Projeto de túnel do Morro dos Cavalos – Foto: Reprodução/ND

A construção do túnel do Morro dos Cavalos é visto como uma alternativa para melhorar o trânsito o trecho BR-101 que atravessa a região de Palhoça, na Grande Florianópolis. Mas a obra, planejada há mais de 15 anos, nunca saiu do papel.

Segundo a Fiesc (Federações das Indústrias de Santa Catarina), o túnel do Morro dos Cavalos estava previsto para ser construído juntamente com a obra de duplicação do trecho sul da BR-101, que foi concluído em 2010. As licenças ambientais para a construção foram obtidas entre 2013 e 2014. No entanto, a obra sequer foi iniciada.

A construção, conforme apurado pelo ND Mais, esbarra em questões burocráticas, financeiras e no tempo de duração do contrato com a Arteris Litoral Sul, que encerra em 2033. Após a entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis, em agosto de 2024, a concessionária não prevê novas grandes obras estruturais.

À reportagem, a Arteris informou, por meio de nota, que “considera positiva a iniciativa de revisão e modernização dos contratos de concessão rodoviária federais, política que pode acelerar investimentos em infraestrutura, gerar empregos e promover o desenvolvimento socioeconômico nas regiões atendidas“. Contudo, a nota destaca que “não há previsão contratual para a execução desse projeto”.

Túnel do Morro dos Cavalos depende de modernização do contrato

Durante a inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a inclusão de novas obras, das quais faz parte a construção do túnel do Morro dos Cavalos, não constava no contrato original com a Arteris Litoral Sul em 2008 — motivo pelo qual não haveria prazo e nem sustentação para o projeto.

Por este motivo, o governo federal negocia, junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e TCU (Tribunal de Contas da União), a ampliação do contrato, em 15 anos, para realização das obras prioritárias, ou seja, que não poderiam esperar até o anúncio de uma nova concessão, em 2033. Com a vigência da parceria estendida até 2048, seria possível a construção do túnel do Morro dos Cavalos e a realização de outras obras prioritárias.

Trecho da BR-101 que passa pelo Morro dos Cavalos está entre os com maior trânsito do estado – Foto: Jonatã Rocha / SECOM

Em dezembro de 2024, em reunião com os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, o ministro Renan Filho se prontificou a endossar, junto ao governo federal, o pedido de construção do túnel do Morro dos Cavalos na proposta que prorroga concessão da BR-101.

No mês seguinte, a ANTT anunciou que iria protocolar o pedido junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), a quem cabe autorizar, ou não, a ampliação do contrato. Ao ND Mais, a Agência informou que “o trecho da BR-101/SC, na região do Morro dos Cavalos, já é alvo de estudos para a realização de obras que melhorem a segurança e a fluidez do tráfego” e que a construção do túnel do Morro dos Cavalos é uma das soluções em análise.

“Essas intervenções poderão ser viabilizadas por meio do processo de revisão quinquenal do Contrato de Concessão da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. (Via Costeira), ou ainda pelo procedimento de readaptação e otimização contratual do contrato da Concessionária Autopista Litoral Sul, atualmente em análise na ANTT”, completou, em nota enviada por e-mail.

Fiesc defende mudança na concessão

Na segunda-feira (7), a Fiesc voltou a defender que a obra do túnel do Morro dos Cavalos seja executada pela CCR Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101. Segundo a entidade, o valor do pedágio aplicado pela CCR é menos da metade do valor do trecho norte, sob gerência da Arteris. A concessão sul tem contrato vigente até 2050.

“Faixas adicionais numa rodovia com esse grau de importância são paliativos inaceitáveis e colocam os usuários constantemente em risco. A sociedade catarinense, com fundamental participação de nossa bancada federal, precisa intensificar a cobrança da solução definitiva, que é a construção dos túneis”, defende o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar.

“Se a CCR fizer a obra, a incorporação dos valores do investimento ao pedágio terão menor impacto na tarifa paga pelo usuário”, completa Aguiar. A obra de construção do túnel do Morro dos Cavalos é estimada em cerca de R$ 1,2 bilhão.

Quais rodovias podem ser usadas como alternativa para desviar o Morro dos Cavalos

Localizado em Palhoça, o Morro dos Cavalos é uma das principais ligações entre o Sul e o Norte de Santa Catarina. A necessidade de desvios já levou à proposta de construção de um túnel na região — projeto que ainda não saiu do papel. Enquanto isso, existem rotas alternativas para seguir viagem.

• Rota pela SC-435
• Rota pela BR-282
• Por Anitápolis