O Grupo Comporte venceu o leilão de concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e a linha 13-Jade, que compõem o chamado de Lote Alto Tietê, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Atualmente, a empresa já é responsável pelo metrô de Belo Horizonte, que possui apenas uma linha, desde março de 2023. Em julho do mesmo ano, o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) denunciou que o grupo demitiu cerca de 600 funcionários, diminuindo o quadro de 1.483 para 750 trabalhadores.
Os trabalhadores também afirmam que não conseguem um novo acordo coletivo de trabalho, que, desde a concessão, está em discussão. Eles temem perder benefícios como auxílio-creche, licença-maternidade estendida e horários flexíveis para mães atípicas. “Até hoje a gente não tem acordo coletivo. Não conseguimos fazer o acordo, porque a empresa quer que o sindicato concorde com o banco de horas em que o trabalhador vai levar um ano para gastar uma folga. Isso não é banco”, afirma Alda Lúcia Fernandes dos Santos, da direção do Sindimetro de Minas Gerais.
“A gente tem empregados que não têm horário de refeição, não têm horários para ir ao banheiro, às vezes fica uma pessoa numa estação. Como é que pode ficar uma pessoa sozinha numa estação tomando conta da roleta, da bilheteria e da estação? Isso vale tanto para o pessoal que sai da estação quanto para os seguranças. Diminuiu bastante o número de seguranças. Tudo isso é uma forma de você reduzir o posto de trabalho”, denuncia Santos.
A diretora do sindicato também relata um intervalo expressivo entre os trens, de 20 minutos em média, uma diminuição na quantidade de veículos, bem como a piora nas condições de trabalho. A empresa “está implantando agora aquele autoatendimento, o que significa perda de postos de trabalho. Em dois anos, precarizou o trabalho. A rotina é péssima. Por exemplo, os espaços que o empregado tinha eram maiores, hoje são menores. Existem áreas dentro da MetrôBH onde o calor, porque o sistema de ar não funciona, chega até 40ºC, dependendo do horário do dia”.
Roberto Andrés, urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor da Rede Nossas Cidades, também afirma que a privatização do Metrô de Belo Horizonte “nunca trouxe melhoria do serviço”. “Ao contrário, o que é relatado é redução de linhas e precarização do trabalho, além de vários problemas como queda de energia, vagões sujos e outros problemas. É possível ver muitas manchetes em jornais que apontam para esses problemas. De fato, depois da privatização, o que aconteceu foi uma piora do serviço de metrô em Belo Horizonte”, afirmou ao Brasil de Fato.
“A qualidade do serviço depende também da forma como a licitação e a fiscalização feitas, mas o fato é que a empresa, o Grupo Comporte, não tem um bom histórico, não tem oferecido uma boa qualidade em Belo Horizonte e neste momento não aponta nenhum diferencial que faça com que ela ofereça algo melhor em São Paulo. Então, é preciso aguardar e acompanhar também de perto a forma como a licitação e a fiscalização do serviço serão feitas”, conclui.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, o Sindicato dos Ferroviários de São Paulo afirmou que “o que acontecerá não será nada diferente do que já vem acontecendo em Belo Horizonte, onde os usuários têm apontado piora nos serviços após a privatização”. A entidade citou que os problemas “vão desde tarifas mais caras até falhas técnicas e de material rodante — nada diferente do que já ocorre em São Paulo, com outras linhas já privatizadas, como as Linhas 8 e 9”.
“Infelizmente, o histórico nos leva a acreditar que a população da Zona Leste, de Guarulhos e do Alto Tietê está prestes a receber um serviço precário, mais caro e que, com o tempo, perderá todo o investimento humano e intelectual realizado nos últimos anos, retrocedendo aos anos 90. Isso é semelhante ao que ocorreu no Rio de Janeiro com a SuperVia, que já passou por cinco concessionárias e agora está sendo devolvida totalmente deteriorada ao governo”, diz um trecho da nota do Sindicato de São Paulo.
“É fato que as empresas privadas visam ao lucro acima de tudo e, para isso, não medem esforços em trabalhar com o mínimo necessário, visando aumentar ainda mais seus ganhos, o que pode acarretar problemas graves e até mesmo riscos aos passageiros.”
Em São Paulo, as linhas privatizadas recentemente e concedidas ao Grupo Comporte conectam o centro do município com a zona leste e cidades da região metropolitana como Mogi das Cruzes, Suzano e Guarulhos. Cerca de 4,6 milhões de pessoas vivem nos territórios atendidos por estas linhas.
A concessão é de 25 anos e prevê R$ 14,3 bilhões de investimentos, segundo a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI). O edital também determina que o governo paulista invista R$ 10 bilhões para a modernização das linhas como ressarcimento dos investimentos que serão realizados.
Venceu a disputa o grupo que ofereceu o maior desconto sobre os valores que o governo paulista terá de pagar. O valor máximo dessas contraprestações é de R$ 1,49 bilhão. A vencedora ofereceu um desconto de 2,57%, enquanto a concorrente, a CCR S.A – que já opera linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, e linhas 9-Esmeralda e 8-Diamante da CPTM –, ofereceu um desconto de 1,45%.
Em nota, o Grupo Comporte informou que só irá se pronunciar sobre a privatização das linhas da CPTM após a finalização do processo de concorrência. O Brasil de Fato também solicitou um posicionamento ao Metrô BH sobre as denúncias trazidas pelo sindicato. Ainda não houve uma resposta. O espaço está aberto para pronunciamentos.
