MP e polícia fazem novas buscas para investigar desapropriação irregular de imóveis em Caraguatatuba

Operação ‘Cais do Porto’ entrou em 2ª fase nesta quarta-feira (18). A 1ª fase da operação aconteceu março de 2023. Um dos locais que investigados é a praça de eventos do Porto Novo. MP e polícia fazem novas buscas em investigação sobre desapropriação irregular de imóveis em Caraguatatuba
Rauston Naves/TV Vanguarda
O Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam nesta quarta-feira (18) a 2ª fase da operação ‘Cais do Porto’, que investiga um suposto esquema de desapropriações irregulares em Caraguatatuba (SP).
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A 1ª fase da operação aconteceu em março de 2023 e teve início após o MP descobrir uma indenização de R$ 10,7 milhões paga pela prefeitura de cidade à uma empresa pela área onde foi construído o Centro de Eventos no bairro Porto Novo.
Nesta quarta-feira (18), a operação tem como objetivo cumprir oito mandados de busca e apreensão. Alguns dos alvos são os setores jurídicos do município. A justiça autorizou a quebra do sigilo bancário e telefônico dos investigados.
A 2ª fase da operação acontece a partir das provas adquiridas pelos agentes na 1ª fase, que apreendeu diversos materiais que foram usados nas investigações.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), do MP, e pelo Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold), da Polícia Civil.
Esquema criminoso
O esquema de desapropriações irregulares, formado por servidores públicos e empresários da cidade, causou grande prejuízo aos cofres públicos, de acordo com a investigação.
A suspeita é que a Prefeitura de Caraguatatuba tenha pago por desapropriações de áreas de forma irregular, e o dinheiro era divido entre o grupo criminoso.
O grupo criminoso, segundo apurou a TV Vanguarda, é formado por secretários municipais e servidores concursados e comissionados.
A investigação indica que o grupo teria movimentado mais de R$ 12 milhões.
1ª fase
A 1ª fase da operação aconteceu em março do ano passado e teve como objetivo investigar a desapropriação irregular de imóveis em Caraguatatuba.
A operação apurou a prática de crimes de apropriação indébita, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em que agentes públicos de Caraguatatuba e terceiros teriam sido beneficiados.
Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na cidade, além de outros municípios da região do Vale do Paraíba, como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Guaratinguetá.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos investigados e o afastamento de seis servidores públicos por 90 dias.
A polícia esteve na prefeitura e na Câmara. O paço foi fechado – nem funcionários puderam entrar – enquanto as equipes envolvidas na operação procuravam documentos.
A secretaria de administração, escritórios e casas de pessoas envolvidas também receberam as buscas dos agentes, já que servidores públicos são investigados.
A operação chamada ‘Cais do Porto’ apura principalmente a desapropriação de áreas públicas de forma irregular. Um dos locais que investigados é a praça de eventos do Porto Novo.
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