Direito ambiental em alta: o que faz o especialista?

Crimes ambientais e queimadas colocam o advogado especialista em direito ambiental no centro das discussões. O papel do advogado especializado em direito ambiental tem se tornado cada vez mais relevante em uma era onde os desafios climáticos ocupam o centro das discussões em todo o planeta. Com o aumento das queimadas, desmatamentos e crimes ambientais, especialmente no Brasil, a demanda por profissionais que possam lidar com a legislação ambiental está em alta.
“Não é mais apenas uma questão de atuar na defesa de empresas ou ONGs. O advogado ambiental tem um papel fundamental na mediação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, afirma a advogada e professora do curso de Direito do UniOpet, Mariah Abdanur.
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado algumas das maiores crises ambientais de sua história, como as queimadas que devastam áreas da Amazônia e do Pantanal. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de focos de incêndio em 2023 cresceu 16% em relação ao ano anterior. A crescente pressão internacional sobre o Brasil para conter esses danos ambientais e a necessidade de responsabilização pelos crimes cometidos têm colocado o direito ambiental em evidência.
“A carreira de um advogado especialista em direito ambiental exige que o profissional esteja constantemente atualizado. Não apenas em termos de legislação, mas também em relação às mudanças climáticas e às pressões que o Brasil sofre no cenário internacional”, afirma a especialista.
A atuação do advogado ambiental
O advogado especializado em direito ambiental tem uma atuação ampla, que vai desde a consultoria jurídica para empresas que desejam realizar atividades com impacto ambiental, até a defesa de populações afetadas por crimes ecológicos. As recentes queimadas e desmatamentos mostram que a legislação ambiental brasileira, apesar de ser uma das mais completas do mundo, nem sempre é cumprida.
Além disso, com o aumento da conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas, a demanda por esses profissionais tem crescido em todo o mundo. Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o estado do clima em 2022 destacou que os eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes e severos, o que gera um aumento na necessidade de regulamentações mais rígidas e de advogados que possam interpretá-las e aplicá-las.
A professora explica que “A defesa do meio ambiente está diretamente ligada à responsabilidade social das empresas. O especialista tem a missão de ajudar seus clientes a se adaptarem às normas e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação dos recursos naturais. Isso inclui, por exemplo, a elaboração de planos de mitigação de danos e a adequação das atividades empresariais à legislação vigente”.
Demandas globais e brasileiras
O crescimento das demandas por advogados especialistas em direito ambiental não se limita ao Brasil. Em nível mundial, as empresas e os governos estão cada vez mais atentos às políticas de sustentabilidade, tanto pela pressão pública quanto pelas sanções financeiras que podem ser aplicadas em casos de descumprimento. O mercado para esses profissionais é especialmente aquecido em países que já avançaram em legislações ambientais mais rígidas, como Alemanha e Estados Unidos.
No Brasil, o contexto é ainda mais desafiador. As queimadas recentes intensificaram a busca por soluções jurídicas que responsabilizem os culpados por crimes ambientais. A legislação brasileira prevê a responsabilização tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, e o advogado ambiental é um elo importante para garantir que essas leis sejam aplicadas com rigor.
“As questões ambientais não podem mais ser ignoradas. Elas estão no centro das discussões jurídicas e econômicas, e o papel do advogado especialista na área ambiental é essencial para garantir que as normas sejam respeitadas e que haja equilíbrio entre desenvolvimento e preservação”, afirma Mariah.
Um futuro pautado pela sustentabilidade
Com o agravamento das crises climáticas e o aumento da consciência ambiental em todo o mundo, o direito ambiental se consolidou como uma das áreas mais promissoras dentro da advocacia. A demanda por profissionais que possam atuar tanto na prevenção de danos quanto na responsabilização por crimes ambientais deve continuar a crescer nos próximos anos. A Global Commission on Adaptation estima que até 2030, o investimento global necessário para adaptação às mudanças climáticas pode ultrapassar os US$ 300 bilhões, o que indica um cenário favorável para advogados especializados nessa área.
No Brasil, a necessidade de advogados que possam mediar entre as demandas do agronegócio, que é uma das principais forças econômicas do país, e as exigências de preservação ambiental será fundamental.
“A carreira em direito ambiental oferece uma oportunidade de crescimento profissional e a chance de atuar em uma área que tem um impacto direto no futuro do planeta. O advogado ambiental é um agente de mudança e sua atuação pode ser decisiva na construção de um mundo mais sustentável”, conclui.