O senador Magno Malta, presidente do PL no Espírito Santo, afirmou ter recebido com preocupação a notícia do afastamento do deputado federal Gilvan da Federal, do mesmo partido, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6).
Gilvan foi afastado por 90 dias de suas funções parlamentares por 15 votos a favor e 4 contra. Os deputados analisaram a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar capixaba, apresentada no último dia 30, por “proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
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Segundo Magno Malta, ele acompanhou a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Segundo ele, “o processo foi conduzido com a sensação de que o resultado já estava definido desde o início”.
De acordo com o senador, a postura do colegiado enfraquece o devido processo legal e abre um precedente perigoso, que no futuro pode atingir “parlamentares de qualquer linha ideológica”.
Provocações ao deputado
Segundo Magno Malta, Gilvan teria defendido os valores que acredita e que se desculpou após reconhecer que havia passado do ponto durante o calor dos debates.
Ainda de acordo com ele, o deputado teria sido alvo de provocações e ataques durante a sessão que votava seu afastamento.
Durante a sessão, ele foi alvo de provocações e ataques vindos de parlamentares da oposição, que claramente se aproveitaram da situação para extrapolar os limites do debate democrático. Apesar disso, Gilvan manteve a serenidade e a postura ao longo de todo o processo, disse.
Magno Malta afirmou ainda que Gilvan conta com apoio da bancada do PL e dos maiores nomes do partido, como presidente nacional Valdemar Costa Neto, do ex-presidente Jair Bolsonaro, do líder Sóstenes Cavalcante.
“Por fim, quero reafirmar o que todos já sabem: Gilvan é um guerreiro. Vai continuar atento aos temas importantes para o Espírito Santo e para o Brasil, e retornará, com ainda mais força, ao exercício do seu mandato”, disse.
Afastamento de Gilvan da Federal
Gilvan da Federal teve o mandato suspenso. Os deputados analisaram a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar capixaba, apresentada no último dia 30, por “proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na última terça-feira (29), o deputado do PL chamou a petista de “amante” e também de “prostituta”. A peça argumenta que Gilvan usou o apelido atribuído à ministra que, supostamente, teria sido utilizada para obtenção de benefícios da Odebrecht.
O pedido assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedia a suspensão cautelar do mandato de Gilvan por seis meses. O parlamentar ficará três meses afastado, sem receber salário.
A decisão é inédita e se baseia em uma inovação normativa promovida pela Resolução 11/24, que confere à Mesa o direito de propor uma suspensão cautelar de mandato.
O deputado federal ainda pode recorrer da decisão.
