AGU discute formas de ressarcir aposentados – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Grupo Especial instalado pela Advocacia-Geral-da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (02) para discutir de que forma será feita a devolução dos descontos indevidos em pagamentos de aposentados por entidades investigadas pela Polícia Federal, revelados no esquema de fraudes no INSS.
O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, e contou com a presença do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. O novo presidente do Instituto, designado por Lula esta semana, anunciou a decisão do INSS de abrir Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), contra as entidades investigadas.
Fraudes no INSS geram ação de improbidade administrativa
Novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esteve na reunião – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O advogado-geral da União determinou ainda que a Procuradoria-Geral Federal (PGF) instaure procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa, para investigar as condutas de agentes públicos e pessoas jurídicas envolvidas na Operacão Sem Desconto, e sua devida responsabilização.
A proposta para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados com descontos indevidos está em fase final de elaboração, segundo informaram as autoridades presentes na reunião; e deverá ser enviada na próxima semana à Casa Civil.
