Diante da escalada da violência policial na Bahia, dezenas de organizações e entidades de defesa dos direitos humanos, do movimento negro, de mulheres e juventude organizaram em Salvador um ato para denunciar o genocídio do povo negro no estado. Durante o protesto, realizado nessa sexta-feira (25) em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (Cab), um manifesto assinado por cerca de 30 organizações com propostas para um novo modelo de segurança pública também foi entregue ao órgão.
Durante a manifestação, foram exibidas faixas, bandeiras e cartazes com fotos de vítimas da violência policial no estado, como a da estudante universitária Ana Luíza Silva, de 19 anos, baleada e morta durante ação policial no bairro da Engomadeira no dia 13 de abril. A morte da jovem dá seguimento a uma estatística alarmante: segundo o Instituto Fogo Cruzado, o mês de março registrou o maior número de mulheres vítimas de balas perdidas na Bahia desde que a organização iniciou o mapeamento no estado, em julho de 2022. Foram seis vítimas em Salvador e região metropolitana, três delas fatais.
“Essa luta contra as violências e o extermínio da população negra é histórica. Somos contra a ação da violência racista da polícia, não aceitamos mais essa desculpa de ‘bala perdida’. O governo dito progressista tem o papel de atender as reivindicações da população”, aponta Gilberto Leal, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen-BA).
Andréia Almeida, vice-presidenta estadual da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), salienta o alto índice de letalidade da Polícia Militar na Bahia e a urgência de se mudar o modelo de segurança adotado pelo Estado.
“A polícia na Bahia é a mais letal do país e sabemos que nós, homens e mulheres negras periféricas somos as principais vítimas. Viemos buscar um diálogo para que o Estado entenda que esse modelo de política não dialoga com o que os movimentos sociais prezam: o respeito à vida e à dignidade”, aponta.
Manifesto pela vida do povo negro
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), a Bahia ocupou o primeiro lugar no ranking de letalidade policial em 2022, respondendo por 22,77% da letalidade das ocorrências nacionais. Já o estudo “Pele Alvo: a cor que a polícia apaga”, produzido pela Rede de Observatórios de Segurança, aponta que, em 2021, das 299 pessoas mortas pela polícia em Salvador, apenas uma vítima era branca.
Diante dessa violência sistêmica, as organizações entregaram ao chefe de gabinete da SSP um manifesto pelo enfrentamento ao genocídio da população negra e por um novo modelo de segurança pública na Bahia. Além de elencar os dados sobre a letalidade policial, o documento também critica a postura adotada pelos governos petistas, que desde 2007 encabeçam o poder Executivo no estado, diante do modo de atuação da Polícia Militar.
“É alarmante que governos de esquerda adotem discursos e práticas no campo da segurança pública que se equiparam às de governos de extrema-direita, ignoram a dimensão racial e insistem em maximizar a atuação militarizada e racialmente orientada”, salienta a carta.
O material também elenca 25 recomendações e requerimentos para que o governo do estado adote novos paradigmas para a política de segurança pública, “especialmente a partir da desmilitarização da vida nas comunidades negras e periféricas do estado, que mantêm acesso limitado a equipamentos e serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde, educação, emprego e renda, mas experimentam a força máxima da violência dos agentes de segurança pública”.
Entre as propostas, estão a criação da Ouvidoria Externa de Polícia, chefiada por membro da sociedade civil; pagamento de pensão e outros benefícios sociais às crianças e adolescentes filhos de pais vítimas de violência policial; realização de curso de formação continuada sobre direitos humanos, racismo e relações étnico-raciais para integrantes da Polícia Militar; e extinção das operações policiais militarizadas sem mandados judiciais.
No ato da entrega do documento, 28 organizações assinavam o manifesto, mas, segundo as entidades, o número de assinaturas já passa de 50. Assinaram a carta organizações como Coalizão Negra por Direitos, Fórum de Entidades Negras da Bahia, Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia, Movimento Negro Unificado e Rede de Mulheres Negras da Bahia.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública aponta que “as ações das Polícias Militar e Civil resultaram nas reduções de 12,6% (Salvador) e de 15,7% (Região Metropolitana de Salvador) das mortes violentas, entre os meses de janeiro e abril de 2025, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em todo o estado, a queda é de 10,4%”. Destaca ainda que nos últimos dois anos, as mortes violentas recuaram 8,2% (2024) e 6% (2023) na Bahia.
O órgão também enfatiza “os investimentos em capacitação, tecnologia e equipamentos de inteligência, buscando sempre ações preventivas, pautadas na legalidade” e que “mantém diálogo permanente com os movimentos sociais e defende a atuação integrada das instituições de Defesa Social, com a sociedade civil organizada, na busca pela manutenção da ordem e da paz”.
*Com colaboração de Claudia Correia
