Lista de projetos é votada entre terça e quinta-feira pelos vereadores. Câmara Municipal
Reprodução/ TV Globo
O novo projeto da Câmara de Vereadores que prevê o armamento da Guarda Municipal do Rio, apresentado na última quinta-feira (27), foi incluído na pauta de votações da Casa para a próxima semana.
O g1 obteve com exclusividade a pauta de votações que será publicada na próxima segunda-feira no Diário Oficial. Os projetos são analisados nas sessões plenárias que ocorrem entra terça (01/04) e quinta-feira (03/04).
A nova proposta foi apresentada como um substitutivo a um Projeto de Emenda à Lei Orgânica protocolado ainda em 2018. Ele e precisa ser aprovado em dois turnos de votação, com votos de pelo menos 34 dos 51 parlamentares.
Para votar o novo texto, os vereadores precisam antes “limpar” a pauta de votações de vetos de Paes a projetos já aprovados pelos vereadores. Ao todo, 28 vetos precisam ser apreciados. Mas vereadores ouvidos pelo g1 afirmam que deve ser feita uma força-tarefa para a análise desses vetos, possibilitando a votação do armamento da Guarda em primeira discussão já na terça-feira (01).
O texto foi apresentado pelo vereador Doutor Gilberto (SDD) e outros 20 coautores. Entre eles estão vereadores de cinco comissões permanentes, que analisariam a proposta separadamente. Isso possibilitou que o projeto pulasse etapas e fosse levado direto ao plenário.
A proposta prevê que a instituição Guarda Municipal atue no policiamento ostensivo, em coordenação com a Polícia Militar, e autoriza o uso de armas pela corporação. Ele autoriza que os guardas atuais utilizem arma de fogo, desde que passem por capacitação e treinamento específicos para isso.
Recuo de Paes
O substitutivo foi protocolado depois que Paes retirou seu projeto que previa a transformação da Guarda na Força de Segurança Municipal. Essa corporação teria um grupamento de elite, a Força de Segurança Armada, que seria formada por guardas e por agentes com contrato temporário de até seis anos – principal ponto de discordância entre vereadores e Prefeitura.
O pedido para retirada dessa proposta foi oficializado por Paes na última quarta-feira (26), em mais um recuo do prefeito. No início de janeiro ele chegou a propor a criação de uma força armada formada apenas por contratados temporários, que seria totalmente independente da Guarda Municipal.
Integrante da base de Paes e um dos vereadores que se opôs aos projetos enviados pelo prefeito, Doutor Gilberto explica que o novo texto foi fruto de um acordo entre vereadores de diversas bancadas. “O projeto anterior do executivo era totalmente diferente. Chegamos a um acordo aqui na Casa para que esse substitutivo fosse feito”, afirma. “Esse projeto nosso objetiva valorizar a Guarda Municipal e dar a ela o que é de direito”, completa.
Câmara de Vereadores do Rio vai discutir novo projeto de mudanças na Guarda Municipal
