Stéphane de Sakutin
Um tribunal de Paris determinará, na segunda-feira (31), a sentença no julgamento contra a líder da extrema direita Marine Le Pen por supostamente desviar fundos quando era membro do Parlamento Europeu, uma decisão que poderia impedir sua candidatura à Presidência da França em 2027.
Aqui estão cinco chaves para entender o que Marine Le Pen, de 56 anos, tem em jogo nesse caso.
– Suposto desvio de fundos –
A Justiça processou, entre setembro e novembro, Marine Le Pen, seu partido Reagrupamento Nacional (RN) e outras 24 pessoas por supostamente usarem o dinheiro do Parlamento Europeu para pagar os funcionários da sua formação entre 2004 e 2016.
Segundo a investigação, o partido estabeleceu “de forma concertada e deliberada” um “sistema de desvio de fundos” dos 21.000 euros (22,6 mil dólares ou 129,9 mil reais na cotação atual) por mês que cada deputado recebe para pagar seus assistentes parlamentares.
Mas, na realidade, eles teriam trabalhado parcial ou totalmente para o partido Frente Nacional (FN), renomeado RN em 2018, que teria economizado quantias significativas de dinheiro por meio dessa prática proibida pela legislação europeia.
O Parlamento Europeu estimou um prejuízo financeiro de 4,5 milhões de euros (4,8 milhões de dólares ou 27,5 milhões de reais na cotação atual).
– Solicitação de inabilitação imediata –
Marine Le Pen sempre defendeu sua inocência, no entanto, em 13 de novembro, a Promotoria pediu cinco anos de prisão, dois anos de prisão obrigatória, uma multa de 300.000 euros (323.000 dólares ou 1,8 milhão de reais na cotação atual) e cinco anos de inabilitação.
O Ministério Público surpreendeu ao pedir também a execução provisória da pena de inabilitação do sufrágio passivo, que não seria suspensa no caso de eventuais recursos e a impediria de concorrer às eleições.
“Eles estão pedindo minha morte política”, disse a líder da extrema direita. Até mesmo o atual ministro da justiça, Gérald Darmanin, criticou o pedido do MP na época, dizendo que o tribunal não poderia condená-la “eleitoralmente”.
– O precedente de Bayrou –
Esse caso de assistentes supostamente falsos na Eurocâmara não é o único que envolve um partido francês. O atual primeiro-ministro centrista, François Bayrou, foi julgado por acusações semelhantes e o esquerdista Jean-Luc Mélenchon está sendo investigado.
No primeiro caso, Bayrou e dez membros de seu partido MoDem e da UDF foram julgados em 2023 por suspeitas relacionadas a 11 contratos de assistente entre 2005 e 2014, totalizando 300.000 euros.
O tribunal absolveu Bayrou com base no “benefício da dúvida”, mas condenou, entre outros, cinco ex-deputados do Parlamento Europeu a até 18 meses de prisão suspensa, multas de até 50.000 euros (53.9 mil dólares ou 310 mil dólares na cotação atual) e dois anos de suspensão de mandato.
A promotoria recorreu.
– Candidatura presidencial para 2027 –
Le Pen aparece em uma posição forte nas pesquisas para ganhar a presidência em 2027, mas o Judiciário pode frustrar sua ambição se decidir, em 31 de março, inabilitá-la imediatamente.
A arquiteta da “normalização” da extrema direita na França já foi às urnas nas eleições presidenciais de 2017 e 2022, nas quais foi derrotada por Emmanuel Macron. O presidente de centro-direita não é elegível para reeleição.
Como um sinal da instalação da extrema direita no cenário político, seu partido RN venceu as eleições europeias de junho de 2024 na França com mais de 30% dos votos e é o principal grupo de oposição na Assembleia Nacional (câmara baixa francesa).
– A alternativa Bardella –
Em caso de inabilitação, o presidente do RN, Jordan Bardella, aos 29 anos de idade, parece ser a alternativa da extrema direita a Marine Le Pen. Uma pesquisa recente da Ipsos o classificou como o político que geraria mais satisfação se fosse eleito presidente em 2027.
“Posso ver os sorrisos, os dentes rangendo, dizendo: ‘Ah, se pudéssemos nos livrar da Marine’. A má notícia para eles é que (…) não conseguirão se livrar de Jordan”, alertou Le Pen em novembro.
No entanto, uma associação anticorrupção anunciou na quarta-feira uma denúncia contra Bardella, que é acusado de ter aceitado um emprego fictício como assistente parlamentar europeu.
