Governo regularizou 31 territórios quilombolas em todo o ano de 2024

Para reafirmar a autonomia e a preservação cultural dos povos quilombolas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovaram ao longo do ano 31 decretos, garantindo a titulação de terras de comunidades quilombolas.

Os atos vão além da simples legalização das terras, significando um renascimento do compromisso com a justiça social, equidade e o reconhecimento das demandas históricas dessas populações, afirma Mônica Borges, Diretora de Territórios Quilombolas do INCRA.

“Foi necessário realizar a atualização de todos os processos administrativos que se encontravam aptos à edição dos decretos de interesse social. O INCRA formou uma força-tarefa com servidores públicos nas Superintendências Regionais para garantir que as análises necessárias fossem feitas”, explicou Mônica.

A aprovação dos 31 decretos de interesse social em 2024 dos territórios quilombolas, consolida a regularização de mais de 138 mil hectares e beneficiando diretamente 5.401 famílias entre 2024. No entanto, o caminho não foi livre de desafios. Isabela Cruz, Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do MDA, explica que, dentre as dificuldades enfrentadas, estão o racismo estrutural e até as disputas políticas no processo de regularização.

“Em 2023, a retomada da política de regularização dos territórios quilombolas encontrou um cenário devastado pelos desmontes ocorridos no governo anterior. Muitas coisas precisaram ser refeitas. Tivemos que reorganizar a casa. Agora é fundamental iniciar 2025 com a certeza de que o tempo é curto e que precisamos estar ainda mais alinhados e fortalecidos para continuar esse trabalho”, afirmou Isabela.

Decretos de 2024

Morro Redondo (Seabra – BA) – 5.068,92 hectares – 67 famílias
Curral de Pedra (Abaré – BA) – 4.515,26 hectares – 102 famílias
Capão das Gamelas (Seabra – BA) – 1.315,49 hectares – 60 famílias
Vicentes (Xique-Xique – BA) – 355,72 hectares – 29 famílias
Jetimana e Boa Vista (Camamu – BA) – 1.086,85 hectares – 61 famílias
Pitanga de Palmares (Simões Filho e Candeias – BA) – 646,86 hectares – 289 famílias
Iúna (Lençóis – BA) – 1.440,16 hectares – 39 famílias
Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá (Cachoeira – BA) – 907,17 hectares – 83 famílias
Volta (Bom Jesus da Lapa – BA) – 12.485,81 hectares – 155 famílias
Alto da Serra do Mar (Rio Claro – RJ) – 211,98 hectares – 20 famílias
São Benedito (São Fidélis – RJ) – 2.953,74 hectares – 60 famílias
Sacopã (Rio de Janeiro – RJ) – 0,09 hectares – 13 famílias
Aroeira (Pedro Avelino – RN) – 530,80 hectares – 37 famílias
Sítio Pavilhão (Bom Jesus – RN) – 52,17 hectares – 23 famílias
Arvinha (Coxilha e Sertão – RS) – 388,73 hectares – 33 famílias
São Roque (Praia Grande-SC e Mampituba-RS) – 4.658,87 hectares – 32 famílias
Jaó (Itapeva – SP) – 165,83 hectares – 64 famílias
Cangume (Itaoca – SP) – 854,98 hectares – 47 famílias
Galvão (Eldorado e Iporanga – SP) – 295,28 hectares – 29 famílias
São Pedro (Eldorado e Iporanga – SP) – 132,40 hectares – 39 famílias
Porto Velho (Itaóca e Iporanga – SP) – 958,29 hectares – 24 famílias
Alcântara (Alcântara – MA) – 78.105,35 hectares – 3.350 famílias
Depósito (Brejo – MA) – 726,09 hectares – 13 famílias
Marobá dos Teixeira (Almenara – MG) – 3.075,11 hectares – 79 famílias
Lagoa Grande (Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí – MG) – 4.737,38 hectares – 29 famílias
Macacos (São Miguel do Tapuio – PI) – 3.216,83 hectares – 50 famílias
Pitombeira (Várzea – PB) – 354,18 hectares – 69 famílias
João Surá (Adrianópolis – PR) – 5.341,54 hectares – 34 famílias
Ladeiras (Japoatã – SE) – 1.988,57 hectares – 272 famílias
Desterro (Indiaroba – SE) – 124,85 hectares – 34 famílias
Minador (Município de Novo Oriente – CE) – 1.886 hectares – 56 famílias