SP teve 46 PMs afastados e um preso por envolvimento em ações violentas no último mês

Nos últimos 30 dias, quarenta e seis policiais militares foram afastados de suas funções e um foi preso por envolvimento em casos relacionados a abuso de autoridade e violência no estado de São Paulo.

Dentre os afastados, um já teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) era um grande crítico das câmeras nos uniforme dos PMs. Desde a campanha eleitoral em 2022, defendia que o seu uso fosse reavaliado, pois não estava preocupado com as mortes causadas por PMs, mas com a “letalidade dos bandidos”.

Enhttps://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2024-12-04/tarcisio-defende-secretario-de-seguranca.htmltretanto, a repercussão dos recentes casos de violência policial fez com que o governador mudasse o discurso. Nesta quinta-feira (5), ele disse que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso do equipamento e que está “completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”, acrescentando que não apenas vai manter o programa como o ampliará.

Apesar disso, disse nesta quinta-feira (5) que não vai mudar o comando da Secretaria da Segurança, realizado por Guilherme Muraro Derrite.

Afastamento

Os policiais afastados ficam privados do exercício da sua função policial-militar. Com isso, podem realizar funções administrativas ou ficar totalmente sem trabalhar.

Segundo o regimento disciplinar da PM em SP, o caso do afastado deve ser solucionado no “prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da defesa do acusado, prorrogável no máximo por mais 15 (quinze) dias, mediante declaração de motivos no próprio enquadramento.”

O caso deve ser solucionado no prazo máximo de 90 dias da data da comunicação do caso, e pode resultar em expulsão da corporação ou retorno às atividades.

“A expulsão será aplicada, em regra, quando a praça policial-militar, independentemente da graduação ou função que ocupe, for condenado judicialmente por crime que também constitua infração disciplinar grave e que denote incapacidade moral para a continuidade do exercício de suas funções.”

A Secretaria da Segurança mudou as regras sobre o afastamento de policiais suspeitos de cometer crimes, de acordo com uma reportagem de julho da Revista Piauí. O boletim interno “Rotina para o Afastamento do Serviço Operacional de PM Envolvido em Ocorrência de Gravidade”, ao qual a revista teve acesso, mostra que apenas o subcomandante da PM, José Augusto Coutinho, pode afastar os agentes – ele é um homem de confiança do secretário Guilherme Derrite. Antes, os comandantes regionais tinham autonomia para afastar.

Sete casos que levaram ao afastamento e prisão dos PMs

Ao todo, foram sete casos que levaram ao afastamento e prisão dos policiais militares: 

Um dos casos foi o do homem que foi arremessado de uma ponte por um policial militar durante uma abordagem na Zona Sul de SP, neste último domingo (1º). O policial Luan Felipe Alves Pereira já teve a prisão decretada pela Polícia Militar. Além de Luan, outros 12 agentes envolvidos na missão foram afastados.

O policial militar Vinicius de Lima Britto foi afastado de suas funções e preso preventivamente após a execução de Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, em 3 de novembro. O jovem havia roubado quatro pacotes de sabão de um mercado Oxxo, na Zona Sul de SP, e escorregou na entrada enquanto fugia para o estacionamento. O PM, que estava no caixa, disparou nas costas de Gabriel, que morreu ali. Segundo o boletim de ocorrência, foram encontradas 11 perfurações em seu corpo.

Outro, que repercutiu recentemente, foi o dos doze policiais militares que agrediram uma mulher de 63 anos e deram um golpe de mata-leão em seu filho em Barueri, na Grande São Paulo. Todos os agentes envolvidos foram afastados.

A execução de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), também resultou no afastamento de 8 policiais militares. Eles são suspeitos de envolvimento no crime, ocorrido no início de novembro.

A morte de uma criança de 4 anos e de um adolescente de 17 anos durante uma troca de tiros no Morro São Bento, em Santos, no dia 5 de novembro, levou ao afastamento de 7 policiais. De acordo com polícia, o jovem tinha uma dupla de 15 anos e os dois eram suspeitos.

No dia 20 de novembro, dois policiais militares envolvidos no assassinato de um estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foram afastados de suas funções até o final das investigações. O jovem foi morto com um tiro à queima-roupa durante uma abordagem policial na escadaria de um hotel Zona Sul de São Paulo.

Por fim, quatro policiais foram afastados após baterem a viatura da PM ao disputarem um ‘racha’. O acidente aconteceu em 13 de julho, na região do Cambuci, Centro da capital paulista, mas o caso só ficou conhecido no início de novembro, quando as imagens das câmeras corporais dos agentes viralizaram nas redes sociais. Atualmente, os PMs envolvidos na ação estão fazendo serviços administrativos.