MP-BA aciona prefeitura para que bares retirem mesas, cadeiras e barracas das ruas

Recomendação prevê apresentação de plano de fiscalização em até 60 dias. Secretaria de Ordem Pública diz que vai intensificar trabalho. Imagem ilustrativa mostra clientes em bar com cadeiras na calçada, no bairro da Barra, em Salvador
Maiana Belo/g1 Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Salvador apresente um plano contínuo de fiscalização do funcionamento de bares na cidade. A instituição quer que ambulantes e comerciantes retirem mesas, cadeiras e barracas das calçadas, a fim de assegurar a livre circulação dos pedestres.
O objetivo é evitar que as pessoas sejam obrigadas a transitar pela rua, expondo-se a riscos de acidentes. O texto é assinado pela promotora de Justiça Alice Alessandra Jácomo e não abrange todos os estabelecimentos comerciais do município, mas trata especificamente de bares nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho — conhecidos também pela boemia e vida noturna.
O g1 pediu ao MP-BA a lista completa de pontos comerciais que são alvo da ação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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Em mensagem enviada ao portal, a promotora explicou que a ação foi motivada por “inúmeros procedimentos em curso” na Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, apontando “graves problemas de mobilidade urbana verificados em diversos bairros e causados pela ocupação indevida do espaço público, tais como passeios e faixa de rolamento”.
O documento indica ainda, além do reforço na fiscalização, a promoção de uma campanha de esclarecimento e conscientização da população quanto às leis que regulamentam o uso e a destinação dos passeios públicos e das vias de circulação de veículos.
Diante da repercussão do assunto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disse que vai atender à recomendação do MP-BA e intensificar as ações de fiscalização.
“A Semop ressalta que essas ações fazem parte da rotina de ordenamento da cidade, não se limitando a denúncias pontuais. Um exemplo recente é a fiscalização realizada na região da Ribeira, atendendo a solicitações da própria população”, disse a pasta em nota enviada à TV Bahia. O órgão não detalhou de que modo irá reforçar a vigilância quanto ao funcionamento regular dos bares.
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