Imóvel pode ser alugado com quarto trancado? Especialista explica

Em Curitiba, um casal alugou um sobrado com cômodo trancado, mas não sabia que vizinha poderia acessar o local. Após o caso, ela e o marido se mudaram. História repercutiu nas redes sociais. Casal aluga imóvel em Curitiba e descobre que vizinha acessava casa por ‘passagem secreta’
Alugar um imóvel com a condição de um cômodo fechado não é ilegal, segundo explica o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Frederico Glitz. Em Curitiba, um casal alugou um sobrado com um quarto trancado e descobriu que a vizinha conseguia ter acesso ao cômodo por meio de uma “passagem secreta”. Veja história abaixo.
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Segundo ele, em casos assim, o contrato pode prever, por exemplo, que o locador reserve o uso de um cômodo, desde que isso não viole os direitos do locatário e a condição seja clara desde o início.
Entretanto, conforme Glitz, se o inquilino sofrer algum tipo de dano material ou moral, como desconforto e estresse, ou ter prejuízos financeiros por conta da situação, há previsão legal para uma ação por reparação de danos.
“Há indenização pelos danos sofridos como, por exemplo, despesas de mudanças, eventuais despesas que se tenha com locação emergencial de outro imóvel.”
No caso que aconteceu em Curitiba, o casal assinou contrato concordando em morar no local com o quarto trancado sob promessa de, em alguns meses, o cômodo ser liberado. Eles disseram não terem sido informados, entretanto, que a vizinha poderia entrar no local.
Após descobrirem o que acontecia, o casal deixou o sobrado amigavelmente, fazendo um acordo com a imobiliária.
Por receio de retaliação, o casal não revelou o nome da empresa. O g1 identificou a imobiliária e entrou em contato. A empresa, por sua vez, se bastou a negar ter envolvimento com o caso.
Sobrado foi alugado pelo casal com quarto que ficava trancado
Arquivo pessoal
Quarto trancado
A professora de inglês, Thaynara Dueck, explicou que o imóvel tinha três quartos, contudo, havia uma peculiaridade: a imobiliária avisou que um dos quartos ficaria trancado por cerca de quatro meses, sem os locatários terem acesso a ele. Mesmo sem saber o que havia do outro lado da porta, Thaynara e o marido aceitaram a condição, que foi prevista em contrato.
“A gente foi visitar essa casa que, a princípio, parecia incrível […] Parece inacreditável, mas aconteceu. A gente ficou chocado”, contou.
Ela conta que, na época, a promessa era de que, após o período mencionado, o quarto poderia ser usado. Para Thaynara e o marido, a empresa dizia que pertences da proprietária estavam no cômodo.
Meses após estarem morando na casa, um dia, o marido da professora ouviu passos e móveis sendo arrastados dentro do quarto trancado. Ele foi até a porta, bateu e perguntou quem estava no cômodo. Como resposta, ouviu a vizinha perguntando “o que foi?”.
“E aí, o que ele escuta? A senhora, nossa vizinha respondendo: ‘o que foi?’ Ela não percebeu que era alguém do outro lado da porta. Ela desceu e achou que alguém estava chamando ela lá embaixo”, lembra.
Antes de notarem a presença da vizinha, a professora contou que ela e o marido solicitaram, por diversas vezes, acesso ao quarto, mas sempre recebiam desculpas da imobiliária ou eram ignorados.
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Casa era acessada pela proprietária, segundo inquilina
Depois do caso, Thaynara e o marido descobriram que a vizinha, proprietária do local, conseguia acessar o cômodo por uma porta externa que conectava o ambiente do casal a um sobrado ao lado, onde ela morava. Pela disposição do imóvel, no modelo geminado, o casal não conseguia ver a porta que ela utilizava por fora.
Thaynara contou que a casa foi alugada em outubro de 2023. A descoberta da “passagem secreta” foi em junho de 2024, segundo a professora.
Depois que o caso aconteceu, descobriram que atrás da porta também havia um guarda-roupa que impedia a passagem ao restante do sobrado.
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