Deputados querem incluir duas novas doenças no rol de deficiências em SC; saiba quais

Nesta quarta-feira, a Comissão de Saúde da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) aprovou por maioria os projetos de lei que pretendem incluir duas doenças no rol de deficiências.

Ambas as doenças afetam o pulmão e causam insuficiência respiratória – Foto: Reprodução/Freepik

A proposta é equiparar os pacientes com fibrose pulmonar e com hipertensão pulmonar às pessoas com deficiência. Dessa forma, eles receberiam os mesmos direitos dessa parcela da população.

O PL 0055/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), aborda a fibrose pulmonar, enquanto o PL 179/2024, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), contempla os pacientes com hipertensão pulmonar.

Ambas as doenças são raras, crônicas e incuráveis. As matérias agora seguem para a análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Conheça as doenças que podem integrar o rol de deficiências em SC

Os parlamentares da Comissão de Saúde aprovaram os projetos de lei, que serão analisados pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Foto: Divulgação/Giovanni Kalabaide/Alesc

A fibrose pulmonar idiopática é uma doença degenerativa do pulmão, que reduz gradualmente a capacidade de respirar. As fibroses são cicatrizes nos pulmões, que levam ao endurecimento dos tecidos e dificultam a respiração.

A evolução da doença é lenta e progressiva, podendo levar à morte. Em geral, a fibrose pulmonar surge como sequela de outras doenças, como Covid-19, lúpus, pneumonia, dermatomiosite, polimiosite, doença mista do tecido conjuntivo e artrite reumatóide.

A fibrose pulmonar é uma doença rara que atinge principalmente homens acima dos 50 anos – Foto: Reprodução/Freepik

Os principais sintomas são tosse seca, falta de ar e cansaço ao realizar pequenos esforços, que pioram com o passar do tempo. Segundo o Ministério da Saúde, a ocorrência é mais comum entre homens com mais de 50 anos e pode estar associada ao tabagismo.

Já a hipertensão arterial pulmonar eleva a pressão arterial nos pulmões, causando falta de ar, mal-estar, fadiga, dores no peito, desmaios, tontura em esforços físicos, vertigem e dor torácica. A síndrome pode tornar o paciente incapaz de realizar qualquer atividade física habitual.

As pessoas com deficiência possuem direitos como aposentadoria diferenciada e cotas nos serviço público – Foto: Roberto Suguino /Agência Senado

Segundo o Governo de Santa Catarina, cerca de 200 pessoas são acometidas por ano pela doença. Apesar de poder atingir qualquer um, a condição é mais comum em mulheres, principalmente entre 20 e 40 anos.

A doença pode ocorrer devido a outras síndromes, como Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e problemas cardíacos, além de resultar do uso de medicamentos como inibidores de apetite. Em alguns casos, a causa é desconhecida.