Justiça suspende liminar que determinava redistribuição de livro que cita Marielle Franco nas escolas municipais de São José; entenda

Liminar havia determinado que o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” retornasse às salas de leitura na cidade, mas prefeitura entrou com recurso. Livro ‘Meninas sonhadoras, mulheres cientistas’ foi recolhido das salas em São José dos Campos (SP)
Reprodução/TV Vanguarda
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão liminar que determinava que a Prefeitura de São José dos Campos redistribuísse o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leituras do município.
A nova decisão, assinada pelo relator Sulaiman Miguel Neto, foi tomada na última semana e atende a um recurso da prefeitura, que argumentou não haver requisitos necessários que justificassem a ordem para a devolução dos livros às escolas nessa fase do processo.
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Ainda no processo, a prefeitura alegou não haver prejuízo pedagógico e que não se pode falar em motivações político-ideológicas.
Na decisão, o desembargador afirmou que “todos os argumentos e elementos apresentados poderão ser devidamente ponderados e avaliados”.
O g1 acionou a prefeitura de São José dos Campos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público e aguarda retorno.
Livro ‘Meninas sonhadoras, mulheres cientistas’ foi recolhido das salas em São José dos Campos (SP)
Reprodução/Editora Mostarda
Entenda o caso
No dia 20 de setembro, a Justiça havia determinado que a prefeitura de São José dos Campos redistribuísse o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leitura do município. O prazo para o cumprimento era de 5 dias.
O livro havia sido recolhido das salas de leitura das unidades de ensino de São José em junho. À época, a Prefeitura disse que o conteúdo seria reavaliado pela equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania.
Na ocasião, o juiz Marco César Vasconcelos e Souza disse que “não se pode desconsiderar ou interromper o uso de uma obra literária por questões pouco esclarecedoras, vez que representa uma violação ao direito de liberdade, cultura e educação de crianças e adolescentes, nos termos do que dispõe a Constituição Federal”.
Recolhimento
O recolhimento do livro aconteceu após uma denúncia do vereador Thomaz Henrique (PL). Na ocasião, ele alegou que uma das mulheres citadas no livro, a antropóloga Débora Diniz, “é reconhecidamente a maior apologista da legalização e descriminação do aborto no Brasil”.
Escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, por meio de poesias, a história de 20 mulheres ao todo, em sua maioria mulheres negras e brasileiras, que atuam em diferentes áreas profissionais.
Uma das homenageadas no livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” é a antropóloga Débora Diniz. Outra, é a Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada em 2018, por exemplo.
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Para o vereador Thomaz Henrique, a presença de uma figura política configura doutrinação ideológica. Marielle era do PSOL, partido de esquerda. Já Thomaz, trocou o Novo pelo PL, dois partidos de direita.
O livro tem classificação indicativa para crianças a partir de 3 anos. Ele não era usado em sala de aula, como um livro didático, mas estava disponível nas salas de leitura das escolas municipais de São José.
Sobre Débora Diniz, o livro traz em um trecho o seguinte poema:
“Hoje, longe do Brasil
Defende com a razão
O direito de mulheres
Quererem ser mãe ou não
Isso tem um nome próprio:
Direitos reprodutivos
Em muitos lugares do mundo
Já não tapam os ouvidos
Quando as mulheres unidas
Dizem que vão decidir
O que fazer com os seus corpos
Sem o Estado intervir”.
Livro ‘Meninas sonhadoras, mulheres cientistas’ foi recolhido das salas em São José dos Campos (SP)
Reprodução/TV Vanguarda
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