Monark é condenado por injúria contra o ministro Flávio Dino

A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Além de precisar cumprir pena, o influenciador digital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao ministro. 

A sentença foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e oficializada no dia 3 de outubro.

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Declarações ofensivas motivaram a ação

O caso aconteceu em 2023. Flávio Dino, que ocupava o cargo de ministro da Justiça na época, apresentou uma queixa-crime contra Monark, na qual acusava o youtuber de calúnia, difamação e injúria, após declarações ofensivas feitas durante um podcast.

Durante o programa transmitido na internet, Monark usou termos ofensivos para criticar Flávio Dino. Entre os insultos, ele chamou o ministro de “gordola” e “filho da p***”, além de afirmar que o ministro “não sobreviveria um segundo na rua”. 

As declarações motivaram a ação judicial, resultando na condenação de Monark por injúria, embora a acusação de difamação tenha sido descartada ao longo do processo.

Na sentença, a juíza Maria Isabel do Prado ressaltou que as falas de Monark ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e configuraram o crime de injúria, tendo como objetivo ofender a honra de Flávio Dino. “As frases proferidas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima”, afirmou a juíza.

A magistrada também mencionou que termos como “esse m***” e “um b***”, usados por Monark para se referir a Dino, violam a dignidade humana do ministro, reforçando o caráter injurioso das ofensas.

Monark pode recorrer

O processo já havia sido suspenso temporariamente em dezembro de 2023, após decisão do desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Contudo, a ação foi retomada em março deste ano. Monark, que foi representado pela Defensoria Pública, ainda pode recorrer da decisão em liberdade. Seus defensores chegaram a pedir o trancamento da ação penal, mas o pedido foi negado pela Justiça.

O youtuber ainda não se manifestou sobre a condenação.

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