Justiça autoriza retomada de obras de calçada na orla de Matinhos

Construção está parada desde o início de 2023 após retirada de restinga pelo IAT. Obras são a última etapa da revitalização da orla
Alessandro Vieira/CC
A Justiça autorizou nesta terça-feira (20) a retomada da obra da calçada às margens de praias em Matinhos, litoral do Paraná. A construção foi paralisada no começo de 2023 e faz parte da última etapa de revitalização da orla.
A decisão é do juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, e libera os trabalhos após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).
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Após uma vistoria feita no local, o MPF disse que a obra pode ser considerada como de “interesse social, utilidade pública e baixo impacto”.
A autorização vale apenas para obras de urbanização como calçadas, ciclovias e instalação de sinalização em um trecho de cerca de 600 metros entre os balneários de Praia Grande e Flórida.
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A retirada da restinga
A restauração da restinga em todo o trecho segue embargada pela Justiça.
A interrupção no trabalho ocorreu após o MPF questionar, em uma ação judicial, a retirada e troca da vegetação de restinga.
A remoção da restinga fez com que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multasse o Instituto Água e Terra (IAT), pasta vinculada ao Governo do Paraná, em R$ 835 mil.
MPF quer que obra da calçada seja retomada em Matinhos (PR)
Reprodução/RPC
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