Ministério planeja financiar provedores de internet com verba federal

O Ministério das Comunicações planeja financiar provedores regionais de internet com verba federal. A proposta é usar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem previsão de investimento de R$ 5 bilhões até 2026, por meio de empréstimos contraídos em bancos de fomento estaduais.

O Fust era operado exclusivamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que restrigia o acesso de provedores regionais devido às exigências mais rigorosas para a concessão dos empréstimos. A mudança foi aprovada pelo conselho gestor do fundo.

Um dos argumentos para a aprovação de novos agentes financeiros para operar o Fust foi a ampliação da infraestrutura de telecomunicações em municípios com menos de 30 mil habitantes. Juscelino Filho, ministro das Comunicações, avalia que a iniciativa vai servir para democratizar o acesso à banda larga e promover a inclusão digital.

“Os pequenos e médios provedores de internet chegam em locais que os grandes provedores não chegam, como pequenas localidades ou periferias, e aumentam a concorrência, o que contribui para termos conectividade a preços mais acessíveis”, disse o ministro.

A proposta prevê ainda a criação de um mecanismo garantidor do crédito concedido a partir de um empréstimo de 100 milhões de dólares, cerca de R$ 550 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na terça-feira (24/9), representantes do BID, do Fust e executivos dos bancos de fomento regionais se reúnem na sede do Ministério das Comunicações para debater a efetivação da parceria.