Justiça Eleitoral pune Nunes e Boulos por uso de padrinhos acima do limite na propaganda de TV

Duas gravações, com Tarcísio de Freitas e Lula, excederam os 25% de tempo permitido e não poderão mais ser veiculadas. Os candidatos à Prefeitura de SP, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), durante o debate da TV Cultura, em 15 de setembro de 2024.
RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Justiça determinou a suspensão da veiculação de duas propagandas na TV por uso excessivo de padrinhos políticos: uma de Ricardo Nunes (MDB) e outra de Guilherme Boulos (PSOL) na qual aparecem o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Lula (PT).
Apoiadores de candidatos só podem aparecer por até 25% do tempo total de cada programa ou inserção, de acordo com a Lei Eleitoral e conforme a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre propaganda eleitoral.
A representação da campanha de Boulos contra Nunes foi a respeito de um vídeo de 30 segundos em que Tarcísio elogia Nunes, diz que não quer a vitória de Boulos e que Pablo Marçal (PRTB) é a “porta de entrada” para o psolista.
O vídeo foi ao ar em meio ao crescimento de Marçal nas pesquisas, especialmente entre eleitores de Bolsonaro. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (19), Nunes manteve 27% das intenções de voto, enquanto Boulos tem 26% e Marçal, 19%.
Na decisão, o juiz Murillo Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, diz que a peça “faz uso da presença e narração de apoiador em aproximadamente a totalidade do tempo de exibição” e fala em prejuízos à isonomia da disputa eleitoral para determinar a suspensão da exibição do vídeo.
Já a campanha de Nunes impugnou duas peças de Boulos. Uma de cerca de 30 segundos em que Lula diz que estará com o psolista “em todos os momentos”. Outra, que começou a ser veiculada nesta semana, em que o presidente diz que o aliado poderá contar com o governo federal caso eleito e que nesta disputa ele “é o melhor” nome.
A juíza Claudia Barrichello, também da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, avaliou que a primeira peça só excedeu o limite de tempo em meio segundo e que não é razoável proibir a veiculação “em razão desse tempo insignificante”.
Mas determinou que a segunda gravação não seja mais divulgada, sob o argumento de que Lula participou de mais de 42% da peça – 1 minuto de um total de 2 minutos e 21 segundos. Ou seja, em desacordo com a legislação.
Como mostrou a GloboNews, os candidatos têm apostado na associação com padrinhos políticos para atrair mais eleitores.
Tarcísio tem participado ativamente da campanha de Nunes, por meio de agendas e programas na TV. Gravações com o ex-presidente Jair Bolsonaro seguem sem data marcada.
Já a campanha de Boulos busca ampliar a participação do presidente nesta etapa da disputa, por meio de inserções e agendas – Lula deve participar de uma caminhada em São Paulo na véspera da eleição, e aliados de Boulos esperam outras agendas conjuntas até o primeiro turno.