O Tribunal Superior de Justiça de Madrid (TSJM) confirmou a decisão de exigir a uma aposentada a devolução de 9.668 euros ao INSS da Espanha após verificar que ela morava com a filha e que a renda familiar ultrapassava o limite legal.
Aposentada em imagem ilustrativa – Foto: Noticias Trabajo/Reprodução/ND
Em 2022, a revisão dos dados revelou que a renda combinada superava o limite para o valor total da aposentadoria. A aposentada recorreu da redução, mas precisou devolver o montante recebido indevidamente.
Apesar de tentar provar que não morava com a filha, o tribunal manteve a decisão, e o TSJM confirmou a devolução do valor, mas autorizou o recebimento da pensão integral em 2025, no valor de 564,70 euros.
