MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos

Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta sexta-feira, 11 de abril, termo de cooperação com o …

MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos

Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta sexta-feira, 11 de abril, termo de cooperação com o …

Abril indígena: marco temporal e emergência climática pautam encontro no ABC paulista, neste sábado (12)

A Câmara Municipal de Santo André receberá neste sábado (12) uma roda de conversa que integra a programação do Abril Indígena na região metropolitana de São Paulo. O evento reunirá lideranças de diferentes etnias para discutir a tese do marco temporal, os direitos dos povos indígenas e os impactos da… Continue lendo

Tribunal encaminha minuta da reestruturação para o CNJ e mesa de negociação fica para 25 de abril

Na quinta, dia 10 de abril, o TJSC encaminhou a minuta do Projeto de Lei da Reestruturação da Tabela de Vencimentos do TJSC para o Conselho Nacional de Justiça conforme […] O post Tribunal encaminha minuta da reestruturação para o CNJ e mesa de negociação fica para 25 de abril… Continue lendo

Homem foge da PRF, é perseguido por 5 km, bate moto e acaba preso por roubo na Baixada Fluminense

Ao frear bruscamente, o homem caiu e tentou fugir a pé, mas acabou detido pelos policiais. Homem foge da PRF, é perseguido por 5 km, bate moto e acaba preso por roubo na Baixada Fluminense Divulgação Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (10) depois de desobedecer uma ordem… Continue lendo

Bolsonaro internado: usuários se manifestam em perfil de hospital

Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte falou sobre a internação de BolsonaroReprodução/Instagram A internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), gerou uma série de manifestações na rede social da unidade. Usuários da página oficial no Instagram comentaram a rapidez do atendimento, a… Continue lendo

Defesa Civil de Gaza reporta dez mortos em bombardeio israelense

(8 abr) Palestino ferido em bombardeio israelense chega a um centro médico em Khan Yunis– – A Defesa Civil da Faixa de Gaza reportou nesta sexta-feira (11) a morte de dez membros de uma mesma família, entre eles sete menores, em um bombardeio israelense em Khan Yunis, no sul do… Continue lendo

Voto por gasolina: ex-candidatos em Porto Belo são condenados e ficam inelegíveis

Testemunhas disseram que candidatos faziam distribuição de vale-gasolina em troca de votos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND Três ex-candidatos à Câmara de Vereadores nas eleições municipais de 2024 em Porto Belo, no Litoral Norte catarinense, foram condenados por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Eles teriam trocado… Continue lendo

Semana do MEI: Orientação gratuita em Birigui

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica criada para formalizar pequenos negócios no Brasil, oferecendo uma série de benefícios, como acesso a crédito e programas de apoio ao empreendedor. No entanto, para manter esses benefícios, é crucial que o MEI cumpra com suas obrigações fiscais, incluindo a entrega da… Continue lendo

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação vai tramitar com o número 2.668.  A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da… Continue lendo