A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, que condenou uma concessionária
Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) estarão em um dos principais eventos sobre tecnologia, negócios e inovação do mundo, o South Summit Brazil, que ocorrerá
Com o objetivo de esclarecer para a advocacia gaúcha as mudanças do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito das sistemáticas digitais, a OAB/RS, no próximo dia 31 de março, a partir das 17h,
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) condenou duas empresas a pagar, solidariamente, indenização por assédio moral, no valor de R$ 3,5 mil, a uma ex-empregada xingada pelos superiores. No
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou que uma empresa pague uma indenização de R$ 2 mil para um ex-empregado pela depreciação de seu veículo próprio
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara de Mococa, proferida pelo juiz Sansão Ferreira Barreto, que condenou uma autarquia e um hospital
Na noite de segunda-feira (24), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, esteve em Dom Pedrito para a posse solene da presidente Carolina Carlos Dias da Fontoura e dos demais membros da diretoria para o triênio 2025-2027: Camila
Graças à rápida atuação da OAB/RS diante do anúncio de uma mudança no acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o condomínio responsável por um shopping em Governador Valadares (MG) a indenizar um frequentador em R$ 3 mil devido a uma abordagem considerada
Desembargadores da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mantiveram a decisão que condenou uma fornecedora de bobinas de papel e uma transportadora ao pagamento solidário
