A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que presta serviços de vigilância pela prática do crime de falsificação
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou uma empresa de concretagem a indenizar um cliente por falha na prestação dos serviços
Em mais um ato visando defender a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias, a OAB/RS fez uma consulta formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (2), visando esclarecer se
A OAB/RS reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e da cidadania ao garantir que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, em parceria com o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), realizou o evento “Urgência: Mudanças Climáticas em foco”.
A Vara do Trabalho de Assu (RN) manteve a justa causa de um ex-empregado de uma empresa de engenharia tendo em vista o conteúdo do vídeo gravado e publicado em plataforma on-line. No processo, o trabalhador pede a reversão
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a banca examinadora de um concurso público promovido por uma companhia estadual reinclua e reclassifique um candidato na
É chegada a hora de imunizar a advocacia e seus dependentes contra a gripe. A tradicional Campanha de Vacinação da CAARS já começou, com aplicações feitas em todas as subseções —
Na noite da última terça-feira (25), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, empossou a diretoria da subseção de Rosário do Sul escolhida para o triênio 2025-2027. Cesar Augusto Prevedello, reeleito,
A Justiça do Trabalho condenou uma instituição bancária a pagar indenização por danos morais e indenização substitutiva pela estabilidade provisória a uma ex-empregada que foi despedida
