Obra do Ginásio Jones dos Santos Neves: empresa fala sobre alvarás e indenização

Ginásio Jones dos Santos Neves, o DED, desaba em Vitória
Ginásio Jones dos Santos Neves, o DED, desabou em Vitória (Foto: Crea-ES)

A empresa responsável pela reforma do Ginásio Jones dos Santos Neves, o DED, em Vitória, se pronunciou a respeito da falta de alvarás de autorização e execução da obra. A denúncia foi feita pela Prefeitura de Vitória no domingo (18), um dia após o desabamento de parte da estrutura do ginásio, que fica no bairro Bento Ferreira, em Vitória.

Em nota de esclarecimento enviada por e-mail, a Engix Construções e Serviços, de Brasília, informou também qual procedimento vai seguir para ressarcir os donos dos veículos que estavam estacionados na rua Professora Emília Franklin Molulo, na fachada lateral do ginásio, foram atingidos por destroços da obra no final da tarde do sábado (17).

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Demolição do ginásio estava prevista

Em março de 2025, o governador Renato Casagrande assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do ginásio do DED, com anúncio do aumento da capacidade atual do equipamento de 400 para 1.100 lugares e investimento de R$ 29,8 milhões.

A Engix Construções e Serviços foi a empresa contratada para a obra, que já estava em andamento até que parte da estrutura do ginásio desabou por volta das 17 horas do último sábado.

Não houve vítimas, já que a equipe que trabalha na obra havia encerrado o expediente horas antes do acidente.

Em nota, a empresa destacou que a etapa de demolição estava em andamento na obra, porém, “vinha sendo realizada de forma controlada e planejada”.

A ENGIX CONSTRUÇÕES informa que os serviços em execução no Ginásio Jones dos Santos se encontram exatamente na etapa de demolição, a qual vinha sendo realizada de forma controlada e planejada, inclusive mediante isolamento e sinalização do estacionamento adjacente para evitar que veículos fossem ali estacionados durante a execução desta etapa dos serviços, isolamento que, entretanto, foi removido, sem autorização.

Veja o momento em que o ginásio desaba:

Apuração de danos aos donos dos veículos

Sobre os danos aos veículos estacionados na rua da fachada lateral do ginásio, a Engix ressalta que havia “isolamento e sinalização do estacionamento adjacente para evitar que veículos fossem ali estacionados durante a execução desta etapa dos serviços, isolamento que, entretanto, foi removido, sem autorização”.

Carros foram atingidos após desmoronamento do Ginásio/Foto: Thiago Soares
Carros foram atingidos por escombros da obra do ginásio. Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

A empresa garante que iniciou procedimento para apurar os danos causados aos donos dos veículos e para que “a empresa realize os devidos ressarcimentos”.

Falta de alvará e licenciamento ambiental

Na mesma nota, a Engix explicou por que iniciou os trabalhos sem os alvarás de construção e licenciamento ambiental, o que levou a Prefeitura de Vitória a embargar a obra no domingo.

No mesmo dia, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) atuou para derrubar o embargo, visto que era necessário fazer novas intervenções no que restou do ginásio para evitar outros desabamentos.

“A empresa esclarece, ademais, que, em relação à documentação, os serviços se encontram em fase inicial, pois sua execução, como informado, foi programada para ser realizada por etapas, de modo que as etapas até o momento executadas não incluíram intervenções estruturais, mas, apenas, a remoção de paredes internas e destelhamento, razão por que foram providenciados somente o registro no CREA e a obtenção das competentes Anotações de Responsabilidade Técnica.

Quanto às etapas seguintes, de demolição da estrutura e efetiva construção da nova estrutura, para as quais se faz necessária a obtenção de alvará de construção e de licença ambiental, a documentação adequada seria obtida em completa conformidade com o andamento dos serviços”, explica a Engix.

Com o desabamento, a empresa garante que adiantou o processo e que já está providenciando a documentação para seguir com a obra.

Desabamento não vai atrasar a reforma, diz secretário

Ainda no domingo (18), o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, afirmou que o desabamento não vai alterar o prazo de 10 meses e o valor do contrato de reforma do Ginásio Jones dos Santos Neves.

Na nota divulgada pela Engix, a empresa também garante que, apesar do desabamento, “não houve prejuízo à regularidade da execução dos serviços”

Ginásio Jones dos Santos Neves, o DED, desaba em Vitória
Fachada da entrada do ginásio Jones dos Santos Neves ainda está de pé (Foto: Crea-ES)

Veja na íntegra a nota da Engix Construções e Serviços:

“A ENGIX CONSTRUÇÕES informa que os serviços em execução no Ginásio Jones dos Santos se encontram exatamente na etapa de demolição, a qual vinha sendo realizada de forma controlada e planejada, inclusive mediante isolamento e sinalização do estacionamento adjacente para evitar que veículos fossem ali estacionados durante a execução desta etapa dos serviços, isolamento que, entretanto, foi removido, sem autorização.

No sábado, após o encerramento das atividades do dia, que incluíram a remoção de parte das telhas existentes, uma rajada muito forte e inesperada de vento ocasionou o destelhamento da parcela remanescente das telhas que seriam demolidas nas etapas subsequentes dos serviços, bem como o desabamento da estrutura que já se encontrava colapsada pela ação do tempo, pois, conforme destacado pelo CREA/ES, o imóvel não sofria manutenções ou reformas efetivas há mais de 70 anos, razão pela qual sua demolição já estava programada.

Após o desabamento, o imóvel foi inspecionado por uma comissão especializada do CREA/ES, inclusive pelo Presidente do órgão, bem como pela Defesa Civil, que atestaram o estado de desgaste que o imóvel já se encontrava, bem como o fato de que a demolição, antecipada pelo desabamento, já era prevista e seria realizada de forma controlada, caso a ação do vento não tivesse ocasionado o desabamento.

A ENGIX CONSTRUÇÕES informa, também, que foram adotadas medidas imediatas para garantir a segurança do local, que, 24 horas após o ocorrido, já havia passado por limpeza integral e já se apresentava isento de riscos de novos desabamentos após realização de trabalho ininterrupto de remoção dos escombros e retirada das estruturas remanescentes.

Informa, ainda, que já estão sendo providenciados todos os documentos necessários à continuidade da execução dos serviços, bem como que o desabamento não ocasionou danos ou prejuízos físicos a qualquer pessoa, tampouco ao patrimônio público, à exceção dos danos causados aos poucos veículos estacionados no local, os quais já estão sendo apurados para que a empresa realize os devidos ressarcimentos.

A empresa esclarece, ademais, que, em relação à documentação, os serviços se encontram em fase inicial, pois sua execução, como informado, foi programada para ser realizada por etapas, de modo que as etapas até o momento executadas não incluíram intervenções estruturais, mas, apenas, a remoção de paredes internas e destelhamento, razão por que foram providenciados somente o registro no CREA e a obtenção das competentes Anotações de Responsabilidade Técnica.

Quanto às etapas seguintes, de demolição da estrutura e efetiva construção da nova estrutura, para as quais se faz necessária a obtenção de alvará de construção e de licença ambiental, a documentação adequada seria obtida em completa conformidade com o andamento dos serviços.

É importante reiterar que o imóvel contava com estrutura de madeira que não sofria manutenções e reformas efetivas há 70 (setenta) anos, razão pela qual o processo de reforma do ginásio foi projetado para ser executado por etapas, de forma controlada e segura, mediante remoção de partes internas e do telhado como etapas iniciais, para que houvesse redução do peso existente sobre a estrutura colapsada pela ação do tempo, bem como para que o processo de demolição dessa estrutura ocorresse com garantia efetiva de controle e segurança.

Dessa forma, a empresa esclarece que a obtenção do alvará de construção e do licenciamento ambiental, frise-se, aplicáveis para as próximas etapas dos serviços, seria providenciada no tempo e modo devidos, todavia, em razão do desabamento causado pela ação de uma forte e imprevista ventania ocorrida no sábado, esse procedimento foi adiantado e a documentação já está sendo providenciada, tendo em vista que a etapa de demolição acabou sendo concluída antes do previsto e a etapa de efetiva construção da nova estrutura será iniciada antes do previsto.

A ENGIX CONSTRUÇÕES esclarece, por fim, que não houve prejuízo à regularidade da execução dos serviços contratados pelo Estado do Espírito Santo, pois a documentação relativa aos serviços sempre esteve em completa conformidade com as etapas dos serviços efetivamente em execução.”

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