A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú discute nesta terça-feira (20) a proposta que institui o programa “Pátria na Escola” no município. O projeto, de autoria do Poder Executivo, é o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 92/2025 e será votado em plenário durante a sessão ordinária marcada para as 18h30.
O objetivo da iniciativa é promover homenagens cívicas mensais em todas as escolas da rede municipal de ensino fundamental. O programa também poderá ser aplicado em escolas particulares conveniadas por meio do “Voucher Escolar” e, de forma facultativa, em unidades da rede estadual, mediante convênio.
As solenidades ocorrerão na primeira terça-feira de cada mês, com a execução dos hinos Nacional, de Santa Catarina, de Balneário Camboriú e da Bandeira. Os alunos participarão organizados em filas no pátio, em posição de respeito, e sem acessórios como bonés ou chapéus. Cada edição também contará com uma apresentação cultural feita pelos estudantes, podendo contar com o apoio da Fundação Cultural para incluir artistas locais.
A organização será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, com apoio da Fundação Cultural, da Secretaria de Segurança Pública e do BC Trânsito.
Além do “Pátria na Escola”, outros quatro projetos estão na pauta desta terça-feira:
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O Projeto de Lei 41/2025, que propõe exigência de submissão prévia ao Legislativo para concessões de serviços públicos;
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O Projeto de Lei 58/2024, que obriga a afixação de avisos sobre entrega legal em unidades de saúde;
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O Projeto de Lei 25/2025, que amplia restrições à nomeação de pessoas condenadas com base na Lei Henry Borel;
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E o Projeto de Lei 96/2025, que denomina como Rua Catanduvas uma via pública no Bairro dos Municípios.
A sessão poderá ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers ou pelos canais oficiais da Câmara: Rádio Câmara 101,5 FM, Facebook, YouTube e site do Legislativo.
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