O prefeito josé Ronaldo de Carvalho anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (19), diversos investimentos no setor da educação municipal para Feira de Santana. Entre as ações está a realização de um concurso público para mil professores e o reajuste salarial.
“Estamos autorizando hoje a publicação de um edital de concurso público para professores. Temos hoje 800 professores que trabalham através do Reda nas escolas. Então estamos tomando uma atitude para ocorrer um concurso público. Já assinamos a autorização para que a secretária de Administração faça a abertura do concurso e que esses professores venham a ser nomeados e substituirão as pessoas que estão como Reda”, afirmou.
O prefeito lembrou ainda que 300 professores foram recentemente contratados, sendo que 220 já tomaram posse e 80 estão na fase de entrega de documentos. “Nossa meta é aumentar mais ainda o número de professores na sala de aula”, destacou.
Somando os investimentos totais de todas as ações anunciadas nesta segunda, o prefeito informa um valor de 58 milhões de reais, que serão investidos até o 31 de dezembro deste ano. “Esse valor é fora o investimento com as mochilas, fardamento e kit escolar. Para o ano que vem serão novas contas, um novo orçamento”.
Reajuste salarial
José Ronaldo também informou que vai mandar para a Câmara Municipal um projeto de lei reajustando o salário dos professores que recebem acima do piso nacional, em 5,53%. Além disso, a função gratificada (FG) — que remunera professores e especialistas que desempenham funções adicionais — terá aumento de até 275%.
“Apenas categorias com remuneração calculada através do salário-mínimo, não terão esse reajuste porque já tiveram em janeiro com a mudança do salário, que ocorre todos os anos”, afirmou.
Contração de 500 auxiliares
Além da abertura de um novo concurso público, José Ronaldo voltou a falar sobre a contratação de auxiliares. Segundo ele, serão 500 trabalhadores contratados. “Estamos autorizando a contração de 500 auxiliares para trabalhar com crianças e adolescentes com deficiência. Isso é uma atitude que estamos tomando e vamos publicar o processo simplificado nos próximos dias”.
Enquadramento dos professores
Uma das pautas de reivindicação dos professores da rede municipal, o enquadramento, também foi tratado pelo prefeito. Segundo ele, existe uma grande quantidade de processos para ser assinado, por isso ele irá fazer de forma escalonada e em seis meses todos os professores devem ser enquadrados.
“Em todos os meus períodos como prefeito os enquadramentos chegavam e a gente assinava, não ficava nenhum enquadramento sem ser publicado. Como agora juntou 590 processos, um número extremamente significativo, fizemos um parcelamento desse processo e até o final de maio vamos publicar 112 processos. Em julho, setembro, outubro e novembro, mais 112 processos em cada mês serão assinados, completando os 590”, explicou.
Escolha de diretores e vice-diretores
José Ronaldo também informou que está encaminhando uma nova lei para a Câmara Municipal mudando o projeto das escolhas de diretores e vice-diretores das escolas municipais de Feira de Santana. Haverá eleição direta para diretores e vice-diretores a cada dois anos. Os diretores que assumirem o cargo terão sua jornada alterada de 20 para 40 horas semanais durante o período da função. Já os vice-diretores poderão optar entre 20 ou 40 horas, conforme a tipologia da escola.
“Teremos algumas questões legais que serão tratadas, respeitando a lei nacional. Normalmente o vice-diretor tem 20 horas, ou trabalha pela manhã ou pela tarde. Então ele não poderia ficar os dois turnos, agora ele vai poder ficar. Vamos dar o direito de o vice-diretor ter 40 horas”.
A remuneração dos diretores e vice-diretores também deve sofrer alteração, conforme disse o prefeito. “Também estamos apresentando uma tabela nova com uma abundância significativa na remuneração do diretor e do vice-diretor”.
Licitação para fardamento, mochila e kit escolar
Sobre a licitação para o fardamento escolar, José Ronaldo informou que está na fase de análise do tecido. Com relação aos kits escolares, ele disse que o contrato está homologado e a empresa deve entregar a qualquer momento. Já a licitação para as mochilas, Ronaldo afirmou que está marcada para o dia 22 de maio.
Investimentos
Destacando os investimentos realizados desde o início da gestão, José Ronaldo falou sobre a autorização para construção de quatro grandes unidades escolares: uma no distrito de Maria Quitéria, uma em Taquaruçu, uma no Campo Limpo e uma no bairro Serraria Brasil, além de uma creche no distrito de Bonfim de Feira.
Segundo ele, somente nessas construções, o investimento é de cerca de 26 milhões de reais. Além disso, o prefeito destacou que prédios escolares estão sendo reformados desde o mês de janeiro e que os valores de investimento chegam a 6 milhões de reais.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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