O desabamento do Ginásio Jones dos Santos Neves, em Bento Ferreira, em Vitória, no último sábado (17), levantou uma série de questionamentos sobre a regularidade da obra. Embargada pela Prefeitura de Vitória neste domingo (18) por falta de alvarás, a intervenção também é alvo de análises técnicas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES).
O Conselho, no entanto, afirmou que, diante do risco de novos desabamentos, decidiu assumir a responsabilidade técnica para garantir a segurança e permitir a continuidade dos trabalhos emergenciais no local. Demolições no local estão acontecendo neste domingo.
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Obra previa a ampliação do ginásio
A obra, de responsabilidade do governo do Estado, previa a ampliação do ginásio de 400 para 1.100 lugares, além de melhorias na estrutura física, acessibilidade, iluminação, vestiários e instalações sanitárias.
O investimento anunciado foi de aproximadamente R$ 30 milhões e estava sendo comandada pela Engix Construções e Serviços Ltda, de Brasília.
Desabamento sem feridos
O desabamento de parte da estrutura ocorreu por volta das 17h20 do último sábado (17), poucas horas depois da equipe que atuava na obra deixar o local.
Apesar da comoção, o desabamento não deixou feridos. Entretanto, ocorreram danos materiais, pois carros estacionados ao lado do ginásio foram atingidos.
Segundo a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), a empresa que realiza a obra irá ressarcir os casos comprovados de danos materiais.
“O telhado, antigo e que será trocado, se rompeu, ocasionando o incidente. Não houve feridos, apenas danos materiais em alguns carros que se encontravam no entorno. O local foi isolado pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. A Sesport ainda informa que a empresa que realiza a obra irá ressarcir os casos comprovados de danos materiais.”
Um dos paredões, que permaneceu de pé após o desabamento, foi demolido durante a madrugada deste domingo (18), após a Defesa Civil identificar falhas estruturais.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que acompanhou os trabalhos, mas que nenhuma intervenção foi necessária.
“O Corpo de Bombeiros Militar manteve uma equipe de prontidão durante a noite no Ginásio Jones dos Santos Neves, entretanto, não houve necessidade de atuação direta. As equipes que atuam na obra trabalharam durante a noite para remover uma parede que apresentava instabilidade, com risco de desmoronamento.”
Veja o momento em que o ginásio desaba:
Rajada de vento pode ter causado o desabamento
Segundo o presidente do Crea-ES, Jorge Silva, a hipótese é que rajadas de vento vindas do mar, podem ter causado o desabamento.
“Houve uma movimentação de massa de vento muito violenta, que nós chamamos de rajada maral que veio do mar, protegida por estes prédios ao lado e canalizada toda para onde está sendo feito o serviço. Isso influenciou é diretamente na queda da cobertura”, disse.
Ele ainda afirmou que a situação estrutural do prédio pode ter colaborado para o incidente, já que nenhuma obra de larga escala havia sido feita anteriormente.
“É um prédio em que, há mais de 70 anos, nunca houve uma intervenção tão forte e necessária na sua cobertura. Estamos fazendo análise não só na madeira, como no aço e no concreto, que está com bastante corrosão, madeiras totalmente danificadas, furações de cupins e brocas. Entendo que tudo contribuiu”.
Prefeitura embarga obra por falta de alvarás
A Prefeitura de Vitória informou que embargou e autuou a obra neste domingo (18), por falta de alvarás. Em nota, informou que a intervenção, de responsabilidade do governo do Estado, foi iniciada sem licença ambiental municipal e sem as autorizações urbanísticas exigidas pela legislação local.
Ainda de acordo com a nota, moradores do bairro fizeram reclamações sobre a obra, o que levou técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e da Defesa Civil Municipal a realizarem uma vistoria técnica no local.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) notificou o responsável pela obra para que apresente a licença ambiental emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).”
Além da licença ambiental, a obra também não contava com aprovação de projeto, alvará de construção nem autorização urbanística da Sedec, o que, segundo a prefeitura, infringe o Plano Diretor Urbano (PDU) e o Código de Edificações do Município (Lei nº 4.821/1998).
Apresentação de laudos técnicos e alvará é exigida
A nota conclui informando que o responsável pela obra no ginásio, o governo do Estado, deve cumprir determinações legais baseadas nas exigências legais. São elas:
- Apresentar Laudo Técnico, elaborado por profissional habilitado, atestando a segurança e estabilidade das obras e serviços executados, conforme os artigos 69 a 76 do Código de Edificações (Lei nº 4.821/1998);
- Providenciar Alvará de Autorização GR2, necessário para execução de serviços ou reparos voltados à garantia de segurança e estabilidade da edificação, com base no inciso XXVI do artigo 3º da Lei nº 9.772/2021;
- Providenciar Alvará de Execução, conforme o artigo 32 do Código de Edificações (Lei nº 4.821/1998), caso deseje dar continuidade ao projeto e reconstruir o ginásio.
Crea-ES assumiu responsabilidade pela obra
Apesar da notificação de embargo feita pela prefeitura, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) assumiu responsabilidade pela obra, para a realização de ações emergenciais.
Segundo o presidente do Conselho, Jorge Silva, ações são necessárias para evitar outro acidente.
“Hoje pela manhã (domingo) fomos procurados pelo governo do Estado e pela empresa, que receberam um embargo da prefeitura por falta de alvará de obra. Entendemos que muito mais importante do que esse alvará é tomar as medidas cabíveis. Alvará pode se resolver amanhã ou depois de amanhã”, disse.
Ainda segundo ele, a empresa e os profissionais atuantes estão sendo averiguados.
Escombros estão sendo retirados
Os escombros da parte que desabou e do paredão, demolido durante a madrugada, estão sendo retirados do local neste domingo.
Veja o vídeo:
Além disso, uma equipe escalada pelo Crea-ES está no local fazendo uma vistoria dos materiais e das condições da obra.
