Reprodução/Redes Sociais
A Prefeitura de Vila Velha realizou a demolição da estrutura onde funcionava o Quiosque do Vitalino, na orla da Praia de Itaparica, em Vila Velha, na tarde desta sexta-feira (16). O local agora dará espaço a um posto da Guarda Municipal e espaço para atendimento a turistas.
Segundo a prefeitura, a demolição foi necessária para proteger o espaço público, além de evitar reocupações indevidas. Também foi preciso retirar o quiosque para a recuperação da área.
Veja o vídeo:
O quiosque estava interditado desde 29 de dezembro do ano passado, devido a diversas irregularidades encontradas no estabelecimento.
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“A demolição foi realizada após o encerramento definitivo da concessão de uso que autorizava a permanência da estrutura no local. Com o fim da concessão, o quiosque perdeu sua função e não havia mais justificativa para manter a estrutura de pé”, informou a prefeitura.
Linha do tempo até a demolição
No dia 29 de dezembro, a prefeitura interditou o estabelecimento após a constatação de uma série de irregularidades de ordem pública.
À época da interdição, a prefeitura informou que além da interdição temporária, havia possibilidade de cassação definitiva da concessão do espaço.
Dentre as irregularidades apontadas pela prefeitura estavam:
- O quiosque contava com 92 jogos de mesa, quando o permitido são 50;
- Lounges sem licença: 49 bancos mais 19 mesas;
- Minipalco instalado sem permissão;
- Havia três tendas e só pode ter uma;
- Poderia chegar a 200 cadeiras, mas havia no local 478.
Área de preservação protegida por lei
De acordo com a fiscalização ambiental, o Quiosque Vitalino utilizava indevidamente uma área de preservação protegida por lei, mesmo após diversas notificações exigindo a retirada da ocupação irregular.
A área, embora degradada por desmatamento, continua sendo legalmente protegida pelo bioma Mata Atlântica, conforme a Lei Federal 11.428/2006. As irregularidades comprometem a regeneração da vegetação de restinga, segundo a prefeitura.
O relatório técnico destacou a necessidade de medidas rigorosas para sanção do estabelecimento e recuperação da área degradada, com vistas a preservar a integridade ambiental da orla.
Irregularidades sanitárias
A Vigilância Sanitária identificou problemas de higiene no quiosque, incluindo alimentos sem procedência, validade ou identificação, além de condições inadequadas de manipulação.
O local foi descrito como sujo e desorganizado, representando um risco iminente à saúde pública. Foram emitidos autos de infração, apreensão de alimentos e interdição das áreas de manipulação.
Problemas de ordem pública
Ainda de acordo com a Prefeitura de Vila Velha, moradores da região relataram frequentes distúrbios causados pelo quiosque, incluindo poluição sonora por música alta durante a madrugada e tumultos provocados pelos frequentadores.
A instalação de um minipalco sem autorização e o uso de um número excessivo de mesas e cadeiras também foram identificados, descumprindo os limites permitidos pela legislação municipal.
Segundo o relatório da Guarda Municipal, o proprietário já havia sido alvo de diversas ocorrências policiais, incluindo desobediência e desacato, configurando um histórico de má conduta e desrespeito às leis municipais.
Histórico de infrações
O Quiosque Vitalino já havia sido interditado em 2020, após um incidente durante o Réveillon que resultou em explosão de fogos de artifício e feridos. Apesar das reiteradas notificações, o estabelecimento não se adequou às normas legais, diz a prefeitura.
Em março deste ano, os proprietários do estabelecimento conseguiram uma liminar para reabrir o quiosque, o que acabou não ocorrendo.
