Lewandowski toma posse como ministro da Justiça


O novo ministro apontou como caminho uma maior integração entre os governos federal, estaduais e municipais, mas não detalhou como vai funcionar o que chamou de esforço nacional para combater o crime organizado. Lewandowski toma posse como ministro da Justiça
Jornal Nacional/Reprodução
Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira (1º), como novo ministro da Justiça e Segurança Pública.
O salão nobre do Planalto ficou lotado. Entre os presentes, os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, ministros, integrantes dos tribunais superiores e governadores. Ao tomar posse, Ricardo Lewandowski disse que vai dedicar atenção especial à segurança pública.
“É escusado dizer que o combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira. E já há notícias de que, tal como ocorre outras nações, o crime organizado começa a infiltrar-se em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança. Por isso, não há soluções fáceis para tais problemas. Não basta, como querem alguns, exacerbar as penas previstas na legislação criminal, que já se mostram bastante severas, ou promover o encarceramento em massa de delinquentes, mesmo naqueles de menor potencial ofensivo”, diz.
O novo ministro apontou como caminho uma maior integração entre os governos federal, estaduais e municipais, mas não detalhou como vai funcionar o que chamou de esforço nacional para combater o crime organizado.
“É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear os seus soldados e suas operações”, pontua Lewandowski.
Depois de assinado o termo de posse, o presidente Lula discursou. Ele também deu destaque ao combate ao crime organizado e disse que, sem interferir interferir nos planos de segurança pública do estados, quer construir parcerias com os governadores.
“O crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais. E o crime organizado está em toda a atividade desse país. É uma multinacional com muito poder, com muito poder. Então, Lewandowski, não apenas o teu trabalho de ajudar a combater, mas o trabalho de construir com outros países o enfrentamento a uma indústria do crime, a uma indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”, diz Lula.
Entidades que atuam na área de segurança – e que estavam na posse – avaliam que o papel do governo federal no combate ao crime organizado é essencial.
“Acho que a gente precisa pisar no acelerador daquilo que o governo federal pode e deve fazer, que é reorganizar o sistema. A legislação que organiza as polícias civis e militares, por exemplo, por mais que os governadores sejam os chefes dessas polícias, mas a legislação é federal. O Estado precisa correr atrás do prejuízo e nisso o governo federal pode ajudar muito. O governo federal pode ajudar mexendo no marco regulatório. Dá para fazer melhor, os recursos existem, mas a gente precisa se coordenar melhor para que a gente consiga enfrentar isso”, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No fim da tarde, Ricardo Lewandowski recebeu formalmente de Flávio Dino o cargo, numa cerimônia no Ministério da Justiça, e anunciou parte da equipe dele. O novo “número 2” da Pasta, no cargo de secretário-executivo, será o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto.
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