Ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu com o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, na manhã desta quinta-feira (15). Favela no Centro de SP está sendo desocupada e governo do estado tem plano de construir um parque. Funcionários da CDHU iniciam remoção de famílias da Favela do Moinho, no Centro de SP, na manhã desta terça-feira (22).
TABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (15) que fechou um acordo com o governo paulista sobre o processo de desocupação da Favela do Moinho, no Centro de São Paulo.
Serão investidos R$ 250 mil em habitação, por família que deixar a comunidade — R$ 180 mil aportados pela União e R$ 70 mil pelo estado. Com isso, o poder público cobrirá o valor total das unidades a serem adquiridas, eliminando o financiamento de 30 meses.
A aquisição será realizada pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no modelo “compra assistida”, que foi criado para atender as famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelos temporais de 2024. Os imóveis serão comprados prontos ou em fase de finalização. O MCMV atende famílias com renda de até R$ 4,7 mil.
Haverá ainda uma contribuição do Governo Federal para aumentar o valor do auxílio-aluguel para R$ 1,2 mil — prefeitura, governo estadual e União aportarão, cada um, com R$ 400.
O acordo foi fechado numa reunião entre o ministro das Cidades, Jader Filho, e o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, nesta quinta-feira (15). Na ocasião, eles também discutiram a cessão do terreno.
Com a questão da realocação das famílias já acordada, o diálogo para dar sequência ao processo de cessão será retomado.
Segundo a secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Mori, na reunião desta quinta, o governo paulista apresentou informações complementares sobre seus planos de transformar o terreno num parque público, o que era um pré-requisito para a retomada das conversas sobre a cessão.
O governo paulista tenta obter a posse da área, que pertence à União, para remover a favela que considera um obstáculo no combate ao crime organizado e na revitalização da região central, para onde planeja transferir sua sede.
Contudo, a negociação enfrentou algumas turbulências. Na última terça (13), o governo federal questionou o “uso de força policial contra a população” e decidiu paralisar o processo de cessão da área, alegando que a gestão Tarcísio estaria descumprindo o acordo de ‘descaracterizar’ os imóveis desocupados de forma cuidadosa, sem interferir no cotidiano da população.
A tropa de choque da Polícia Militar tem sido uma presença constante no Moinho.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado (CDHU), a presença da PM na favela é necessária para garantir a segurança dos funcionários do órgão que estão atuando no local.
Na segunda (12), o governo paulista começou a derrubar casas já desocupadas por famílias que deixaram a comunidade. Isso desencadeou uma onda de protestos, com confrontos diários entre moradores e policiais.
Há relatos de episódios de violência por ambas as partes. Moradores dizem que há uso excessivo da força por parte dos PMs, enquanto as autoridades alegam terem sido recebidas a pedradas na comunidade.
Desocupação da Favela do Moinho
Movimentação da tropa de choque da PM na Favela do Moinho, nesta quinta-feira (15)
ROBERTO SUNGI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Mapa da Favela do Moinho
Arte/g1
