Em coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na região central da capital paulista, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que os governos federal e de São Paulo chegaram a um acordo sobre a destinação do terreno da favela do Moinho e o plano de reassentamento para as famílias que lá residem.
De acordo com o ministro, porém, o processo pode ser interrompido caso o governo de São Paulo insista na manutenção do uso da violência contra os moradores através da Polícia Militar.
“Se houver violência, inviabiliza qualquer diálogo. Não haverá violência, se houver, esse acordo fica inviabilizado”, afirmou Jader Filho, ao lado de Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e de Habitação de São Paulo, que demonstrou constrangimento.
O acordo prevê que as mais de 800 famílias do Moinho receberão R$ 250 mil para a compra de um novo imóvel onde desejarem. Não é carta de crédito, é subsídio. Os moradores da comunidade não pagarão pela aquisição dos imóveis.
O convênio ficou determinado com governo federal, de forma que o Ministério das Cidades deverá pagar R$ 180 mil e o governo estadual outros R$ 70 mil para a aquisição de cada imóvel. As famílias poderão escolher unidades prontas da CDHU ou em construção em qualquer cidade do estado de São Paulo.
Sobre o auxílio aluguel para as famílias que precisarão de uma moradia temporária até a aquisição do imóvel, que antes era de R$ 800, agora será de R$ 1.200. Desse total, R$ 400 serão repassados pelo governo federal. O benefício se estenderá pelo período em que a família precisará aguardar até que o imóvel definitivo fique pronto.
