O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que impõe limite de gerações para a concessão da cidadania italiana por descendência, prática conhecida como jus sanguinis.
A proposta de lei, estabelecida por meio de decreto-lei do governo de Giorgia Meloni desde março e que chega ao fim em 27 de maio, recebeu 81 votos a favor e 37 contra, segundo a Folha de S. Paulo.
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, onde o governo também possui maioria. Se aprovado, as restrições impostas no momento podem se tornar definitivas.
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E agora, o que muda na cidadania italiana?
De acordo com o texto aprovado, apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão direito à cidadania. Na prática, se virar lei, isso significa que a linha de transmissão da cidadania será limitada a duas gerações.
A medida impacta principalmente descendentes de italianos na América do Sul, como no Brasil e na Argentina — países que receberam grande número de imigrantes italianos no início do século XX.
O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni justificou a mudança como uma forma de conter a “comercialização do passaporte europeu” e de controlar o aumento exponencial de pedidos.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, o número de cidadãos italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% nos últimos anos, chegando a 6,4 milhões de pessoas.
A medida atinge diretamente a comunidade de descendentes de italianos no Espírito Santo e Brasil. No país, a estimativa é de que mais de 32 milhões de pessoas possam ser afetadas.
Com as novas regras, muitos brasileiros que planejavam solicitar o reconhecimento da cidadania italiana poderão perder o direito, caso a conexão familiar ultrapasse a geração de avós.
Novas regras da cidadania italiana se aplica a todos?
- O decreto não vale para quem deu entrada no processo de cidadania antes da publicação da nova norma.
- Pedidos em andamento seguem as regras antigas, que permitiam o reconhecimento da cidadania sem limite de gerações, desde que fosse comprovada a ancestralidade italiana.
Sobrenome garante direito a cidadania italiana?
Nesta semana, uma lista de sobrenomes históricos italianos foi divulgada com a informação de que facilitariam a concessão do “passaporte vermelho”. O sobrenome ou nome de família italiano, no entanto, não é garantia para ter a aprovação do pedido de cidadania e concessão do passaporte da Itália.
Existem critérios adicionais para iniciar o processo de cidadania do país. Em entrevista ao Folha Vitória, o diretor Cultural da Casa D’Italia do Espírito Santo, Felipe Vago, descreve que atualmente não existe a possibilidade de concessão da cidadania italiana por meio de uma lista de sobrenomes.
A antiga lei previa que descendentes de imigrantes saídos da Itália após março de 1861 teriam direito a cidadania, desde que comprovassem a ligação de parentesco por meio de documentação válida: certidão de nascimento, casamento ou óbito.
No entanto, de acordo com Felipe, pelo projeto em debate no Parlamento Italiano, só poderá ter a cidadania reconhecida a pessoa que seja filha ou neta de um cidadão italiano, que tenha tido exclusivamente a cidadania italiana.
