Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e de outros ministérios do governo federal estão reunidos em Brasília para discutir o despejo forçado na favela do Moinho, ordenado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governo estadual oferece aos moradores unidades habitacionais da CDHU ou um auxílio-aluguel de R$ 800, mas as famílias consideram a proposta fora da realidade da capital e resistem em deixar o local.
Os ministérios tentam articular um posicionamento conjunto, diante da repercussão da ação violenta de despejo, que incluiu a demolição de moradias. O governo federal não confirmou quais pastas, além do MDHC, participarão da conversa.
A área onde está localizada a favela do Moinho pertence ao governo federal e foi cedida ao governo estadual para sua descaracterização que, segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), não incluía a demolição das casas.
“O governo federal não compactua com qualquer uso de força policial contra a população”, informou o MGI na noite de terça-feira (13), em nota. O ministério informou, portanto, que notificaria o governo estadual de que o processo de cessão da área seria paralisado. “Diante da forma como o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo a descaracterização das moradias desocupadas na favela do Moinho, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai expedir, ainda nesta terça-feira, 13 de maio, uma notificação extrajudicial paralisando o processo de cessão daquela área para o governo do Estado”, disse o comunicado.
Ainda assim, a favela do Moinho voltou a amanhecer nesta quarta-feira (14) cercada por um forte aparato policial, que impede a entrada de qualquer outra pessoa que não seja morador local, inclusive parlamentares.
