A população socialmente vulnerável no Espírito Santo pode emitir documentos como RG e certidões de nascimento ou casamento gratuitamente até sexta-feira (16), por meio da Semana Nacional do Registro Civil.
O foco principal do mutirão são pessoas em situação de rua, indígenas, internos do sistema socioeducativo e carcerário, egressos do cárcere e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.
LEIA TAMBÉM:
A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, e acontece na Casa do Cidadão, em Vitória. A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo erradicar a falta de registros civis de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica no Brasil.
Os atendimentos na Casa do Cidadão acontecem até sexta (16), das 9h às 17h.
Durante a semana, serão oferecidos serviços como a emissão da 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com 80 senhas diárias para pessoas a partir de 12 anos. Para a emissão da 2ª via de certidões de nascimento ou casamento não há limitação diária.
Também haverá atendimentos sociais em parceria com a Defensoria Pública, Cesan, Procon e outros órgãos.
A Semana Nacional do Registro Civil busca promover cidadania e dignidade por meio do acesso à documentação civil.
Segundo o TJES, a falta de registro básico impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros, impedindo o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, moradia e programas sociais.
