O que a pauta do STF para 2024 diz sobre a escolha das ‘batalhas’ da Corte

Um ano após o 8 de janeiro, cerimônia no STF celebra a força das instituições na defesa da democracia
Jornal Nacional/ Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º) com uma pauta relevante e variada. Há temas de repercussão social, mas também de atrito. E essas pautas são mais que uma lista, elas traduzem “as escolhas das batalhas do STF” sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso já disse a interlocutores que não vai pautar temas que não estão maduros para o debate. Entre eles, a descriminalização do aborto.
O presidente e outros ministros do STF entendem que as pessoas ainda não compreenderam a diferença de legalizar aborto e não prender a mulher que faz o procedimento dentro da lei. E que um assunto desse nível de seriedade merece um recuo, para só ser analisado quando estiver maduro.
Já sobre outros temas, Barroso tem uma visão diferente e vai encarar o atrito que eles despertam com outros poderes.
É o caso de pautas como a revisão da vida toda, revisão do FGTS, nomeações nas estatais. São questões de atrito com o Palácio do Planalto e que, nos bastidores do STF, merecem desfecho, apesar do calor político embutido no debate sobre elas.
Esta será a primeira abertura do ano do Judiciário feita por Barroso, que assumiu o comando do Supremo em setembro do ano passado.
Desde então, ele tem tentado equilibrar as demandas para fazer uma gestão que ouve pedidos, porém, não pode viver somente a partir deles.
Barroso, segundo ministros, tem tentado ser equilibrado: não quer uma gestão marcada pela animosidade, mas também não vai evitar embates quando forem necessários.