O Banco de Brasília (BRB) obteve nesta sexta-feira (9) uma importante vitória judicial ao conseguir derrubar a liminar que impedia a assinatura do contrato definitivo de compra de uma fatia majoritária do Banco Master. A decisão, tomada pelo desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), autoriza o prosseguimento da operação bilionária, que ainda depende do aval técnico do Banco Central (BC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A liminar anterior havia sido concedida a pedido do Ministério Público do DF, que apontava supostas irregularidades no processo, como ausência de deliberação em assembleia de acionistas e falta de autorização legislativa para o negócio. No entanto, o desembargador considerou que a aquisição não configura controle societário e, portanto, não exige os requisitos apontados pelo MP.
“A manutenção da liminar traria prejuízos concretos, afetando a imagem institucional das empresas e gerando insegurança junto ao mercado e aos investidores”, afirmou Egmont na decisão.
O negócio prevê que o BRB adquira 49% das ações ordinárias e 100% das preferenciais do Banco Master, totalizando 58% do capital. A operação foi anunciada no fim de março e vem sendo acompanhada de perto por autoridades e agentes do mercado financeiro.
Negociações com o FGC e reestruturação da proposta
Paralelamente à disputa judicial, o Banco Master tem conduzido negociações com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para viabilizar uma linha emergencial de liquidez. Essa linha servirá para cobrir passivos de curto prazo, especialmente Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que somam aproximadamente R$ 53 bilhões.
O BRB também reformulou a proposta apresentada ao Banco Central, ajustando o “perímetro” da operação — ou seja, os ativos que serão efetivamente adquiridos. Os ativos de maior risco e baixa liquidez, conhecidos como “bad bank”, subiram de R$ 23 bilhões para quase R$ 33 bilhões.
Próximos passos da operação
A expectativa é que a análise final do BC e do Cade ocorra nas próximas semanas. Após a aprovação, será realizada a etapa de “closing”, que formaliza a transação e efetiva a compra.
Parte dos ativos remanescentes será liquidada de forma privada, com possibilidade de apoio de outra linha do FGC.
A decisão da Justiça, portanto, destrava uma das maiores operações do setor bancário brasileiro em 2025, com potencial para reconfigurar o mercado e fortalecer a posição do BRB como protagonista do sistema financeiro nacional.
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