Propostas foram aprovadas em duas discussões e agora seguem para sanção do prefeito. Alta nos vencimentos será de R$ 13,8 mil, retroativa desde janeiro. Reajustes contemplam chefes da Rede Mário Gatti, Camprev e fundação que cuida da Mata Santa Genebra. Câmara de Campinas aprovou aumento para presidentes de autarquia
Reprodução/Câmara de Campinas
A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou, em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira (8), os projetos de lei que definem aumento de 59,5% nos salários dos presidentes de duas autarquias e uma fundação municipal. As propostas foram votadas em duas discussões e agora seguem para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).
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Com a aprovação, os presidentes da Rede Mário Gatti, que administra os hospitais municipais, as UPAs e o Samu da metrópole, do Instituto de Previdência Social de Campinas (Camprev), e da Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO), responsável pela gestão da Mata Santa Genebra, terão um aumento, retroativo desde janeiro, de R$ 13,8 mil nos salários.
Os vencimentos dos três presidentes passam, então, de R$ 23.246,08 para R$ 37.082,36. De acordo com o Executivo, autor dos projetos, o aumento de salários para cargos de alto escalão em autarquias e fundações é necessário para equiparar com o que recebem prefeito, vice e secretários municipais. Além disso, o governo municipal defende que não há reajuste desde 2017.
A aprovação coloca fim a um impasse de seis meses no Legislativo de Campinas com pelo menos três adiamentos de votação dos projetos.
A primeira votação estava prevista para o dia 12 de dezembro do ano passado, quando foi adiada pelo líder do governo na Casa, Paulo Haddad (PSD). Já nos dias 14 e 16 de abril, as propostas foram novamente retirada de pauta.
“Historicamente, o subsídio de presidentes de fundações e autarquias no município tem sido equiparado ao dos secretários municipais, seguindo um padrão remuneratório estabelecido. Em atenção a este princípio e à necessidade de manter a coerência na estrutura remuneratória dos cargos de alto escalão da administração municipal, torna-se imperativo atualizar o subsídio”, dizem os textos dos projetos.
Reajuste projeta inflação até 2028
O projeto de lei que reajustou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e de secretários municipais foi aprovado em 13 de novembro de 2023. A justificativa da Câmara Municipal é que o aumento também eleva o teto de salários do funcionalismo público.
O reajuste aprovado inclui a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de janeiro de 2016, data da última alteração, com projeção até janeiro de 2028. Considerando o subsídio do prefeito, o aumento foi de 59,2%.
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