Projeto tem o objetivo de oferecer e ampliar o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade social. Moradores de 15 municípios do Piauí terão acesso a assistência jurídica gratuita em maio; confira o cronograma
Divulgação
Moradores de 15 municípios do Piauí terão acesso a assistência jurídica integral e gratuita durante o mês de maio, a partir do projeto Defensoria Itinerante em Ação. O cronograma de atendimento foi divulgado na quarta-feira (6).
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De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o projeto visa ampliar o acesso à Justiça para a população que vive em situação de vulnerabilidade social, tanto na capital quanto no interior, onde a instituição não está instalada de modo permanente.
O projeto oferece serviços como: restauração e retificação de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registros de óbito, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, entre outros atendimentos relacionados a processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
Os atendimentos deverão ser realizados sem a necessidade de agendamento prévio. Interessados devem comparecer ao local munidos de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovantes de residência e renda, além dos documentos específicos relativos à demanda a ser atendida.
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Confira o cronograma
Dias 5 a 8 – Teresina (Justiça Itinerante)
Dia 6 – Luís Correia (Ônibus Lilás)
Dia 7 – Buriti dos Lopes (Ônibus Lilás)
Dia 8 – Cocal (Ônibus Lilás)
Dias 8 a 10 – Domingos Mourão (Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver)
Dia 15 – Capitão de Campos
Dia 13 – São Miguel do Tapuio
Dias 19 a 25 – Piracuruca (Justiça Itinerante)
Dia 26 – Santa Filomena
Dia 27 – Parnaguá
Dia 27 – Elesbão Veloso (Ônibus Lilás)
Dia 28 – Valença do Piauí (Ônibus Lilás)
Dias 28 e 29 – Avelino Lopes
Dia 29 – Pimenteiras (Ônibus Lilás)
Dia 30 – São Félix do Piauí (Ônibus Lilás)
Acesso à Defensoria Pública da União em Picos e região
Defensoria Pública da União vai funcionar a partir de maio em Picos
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
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