Em São Leopoldo (RS), a cultura virou campo de disputa política e institucional. Um impasse entre a sociedade civil e a prefeitura acirrou-se nas últimas semanas. Segundo conselheiros, houve uma dissolução do Conselho Municipal de Cultura por decisão unilateral da nova gestão. Sem portaria formal, a medida foi comunicada por WhatsApp e acompanhada da exclusão de membros do grupo oficial do conselho, gerando forte reação da entidade.
O conselheiro do município e integrante do Fórum de Cultura José Lima afirma que o governo municipal está impondo mudanças que não respeitam as leis e práticas culturais estabelecidas. A crítica recai sobre a ação da prefeitura, que, segundo Lima, tenta justificar uma reestruturação, citando a necessidade de uma nova abordagem para atender demandas culturais da cidade. A principal crítica envolve o fato de que a atual gestão não teria levado em conta a história e os processos estabelecidos pelos fóruns culturais, além de dissolver o conselho anterior sem clareza nos trâmites legais.
Para Lima, a reforma do Conselho Municipal de Cultura ocorre em um momento de reformas mais amplas em São Leopoldo, onde recursos federais estão sendo aplicados em projetos de grande porte. “O episódio revela mais do que uma crise local, estamos diante de uma mudança de abordagem que desrespeita a legislação e tenta silenciar a sociedade civil. Há recursos em caixa, projetos herdados do governo anterior e um movimento ativo da cultura. O que falta é vontade de diálogo”, aponta.
Para o governo municipal, a reformulação não significa intervenção, mas cumprimento da Lei 9.525/2022, que estabelece novos processos para escolha dos conselheiros após o término dos mandatos anteriores, em 31 de dezembro de 2024. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), afirmou que não houve irregularidades no processo anterior e que a nova eleição está sendo conduzida com a participação da sociedade civil. “O processo está sendo amplamente divulgado, com os fóruns agendando suas participações desde o dia 24 de abril de 2025”, afirmou a gestão, destacando que a Secult está aberta ao diálogo e sempre respeitou a participação da sociedade civil.
Porém, a Secretaria de Cultura é acusada de exclusão por parte de alguns representantes culturais que se sentiram marginalizados ao longo do processo. A prefeitura responde que a Secult nunca excluiu a sociedade civil e que a intenção é ampliar a participação de novos agentes culturais na formação do conselho, reforçando que todos os fóruns que procuraram esclarecimentos tiveram suas dúvidas sanadas.
O conflito também ganhou maior visibilidade com a nota de repúdio emitida pelo Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, que criticou a gestão de São Leopoldo pela falta de diálogo e pela forma como o processo foi conduzido. “De forma intempestiva, o novo governo tentou a dissolução do conselho, sem base legal, desrespeitando o trabalho efetivo realizado pelos conselheiros de forma voluntária. Solicitamos ao Ministério Público que atue no sentido de reverter essa situação, orientando a Administração municipal que reconheça o período em que, de fato, o conselho esteve ativo, evitando prejuízos à própria Administração e assegurando a transição a ser realizada, de forma democrática”, diz a moção.
A prefeitura, por sua vez, lamentou a nota, alegando que o Conselho de Porto Alegre não procurou a Secult para um esclarecimento mais profundo dos fatos.
Outras entidades também se manifestaram em apoio ao conselho, como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjors). “Entendemos que os conselhos municipais são instâncias fundamentais de participação social, criados para assegurar o diálogo democrático, a transparência e a gestão compartilhada das políticas públicas. Qualquer ação que busque enfraquecer sua autonomia ou interferir em suas decisões representa um risco à democracia participativa e ao direito da população de influenciar diretamente as políticas que afetam sua vida cultural”, diz o texto.
A principal questão que está sendo debatida é como garantir a autonomia e a legitimidade do Conselho de Cultura. A gestão municipal afirma que o conselho seguirá funcionando conforme a lei, e que a Secult sempre respeitará a troca de ideias com os conselheiros e agentes culturais. Para os críticos, no entanto, o processo de reformulação parece uma tentativa de imposição do governo, que poderia enfraquecer a atuação da sociedade civil na gestão cultural.
Datas e horários das eleições dos membros para o Conselho Municipal de Políticas Culturais
08/05
10h – Fórum de Ciganos
10h – Fórum da Música
17h – Fórum de Entidades Negras
18h – Fórum da Economia Solidária
18h – Fórum de Tradição e Folclore
18h – Fórum das Artes Cênicas
20h – Fórum do Audiovisual
09/05
10h – Fórum do Patrimônio
19h – Fórum do Hip Hop
10/05
10h – Fórum do Livro, Leitura e Literatura
10h – Fórum da Cultura Germânica
10h – Fórum das Artes Visuais
14h – Fórum do Carnaval
Local: Prédio da Biblioteca Municipal (Rua Osvaldo Aranha, 934 – Centro – São Leopoldo RS)
