Deputados do PSOL, Novo, Cidadania e Rede presentes na sessão votaram contra o projeto. Projeto propõe aumentar o número de deputados de 513 para 531. Câmara aprova projeto para ampliar número de deputados de 513 para 531
Deputados de quatro partidos votaram contra o projeto que propõe ampliar o número de deputados para 531, aprovado nessa terça-feira (6) na Câmara dos Deputados.
Todos os parlamentares do PSOL, Novo, Cidadania e Rede que estavam presentes na sessão votaram contra o projeto.
O único partido em sua totalidade que votou a favor do projeto foi o PCdoB, que tinha 7 dos 8 parlamentares presentes na sessão.
O projeto recebeu 270 votos a favor e 207 contrários. Veja aqui como cada deputado votou.
Agora o texto será encaminhado para análise dos senadores. Caso aprovado, ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.
Veja apoio dado por partido:
PL (21 de 89 votaram sim)
PT (36 de 68 votaram sim)
União Brasil (36 de 60 votaram sim)
PP (34 de 49 votaram sim)
PSD (25 de 44 votaram sim)
MDB (29 de 44 votaram sim)
Republicanos (36 de 44 votaram sim)
PDT (12 de 17 votaram sim)
Podemos (7 de 15 votaram sim)
PSB (9 de 15 votaram sim)
PSOL (0 de 13 votaram sim)
PSDB (3 de 13 votaram sim)
PCdoB (7 de 8 votaram sim)
Avante (6 de 8 votaram sim)
PV (3 de 6 votaram sim)
Cidadania (0 de 5 votaram sim)
Solidariedade (4 de 5 votaram sim)
PRD (2 de 5 votaram sim)
Novo (0 de 4 votaram sim)
Rede (0 de 1 votaram sim)
O que diz o projeto?
O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.
O parecer do deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto, prevê a criação de 18 novas cadeiras e sustenta que não haverá prejuízo orçamentário para a Casa.
Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.
No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão”.
Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras.
São eles:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Mato Grosso: mais 2 deputados
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados
Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.
De onde veio a proposta?
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso atualize — até 30 de junho deste ano — a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Se o prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição.
A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional à população de cada estado.
Também prevê que os “ajustes necessários” para assegurar a proporcionalidade devem ser feitos no ano anterior às eleições.
Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O número foi fixado pela lei complementar, de 1993, que diz que, após os cálculos populacionais, o TSE comunicará o número de vagas a serem disputadas.
O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.
Com o aumento de cadeiras na Câmara, o número de deputados estaduais passaria de 1.059 para 1.089.
Deputados de quatro partidos votaram contra o projeto que propõe ampliar o número de deputados para 531, aprovado nessa terça-feira (6) na Câmara dos Deputados.
Todos os parlamentares do PSOL, Novo, Cidadania e Rede que estavam presentes na sessão votaram contra o projeto.
O único partido em sua totalidade que votou a favor do projeto foi o PCdoB, que tinha 7 dos 8 parlamentares presentes na sessão.
O projeto recebeu 270 votos a favor e 207 contrários. Veja aqui como cada deputado votou.
Agora o texto será encaminhado para análise dos senadores. Caso aprovado, ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.
Veja apoio dado por partido:
PL (21 de 89 votaram sim)
PT (36 de 68 votaram sim)
União Brasil (36 de 60 votaram sim)
PP (34 de 49 votaram sim)
PSD (25 de 44 votaram sim)
MDB (29 de 44 votaram sim)
Republicanos (36 de 44 votaram sim)
PDT (12 de 17 votaram sim)
Podemos (7 de 15 votaram sim)
PSB (9 de 15 votaram sim)
PSOL (0 de 13 votaram sim)
PSDB (3 de 13 votaram sim)
PCdoB (7 de 8 votaram sim)
Avante (6 de 8 votaram sim)
PV (3 de 6 votaram sim)
Cidadania (0 de 5 votaram sim)
Solidariedade (4 de 5 votaram sim)
PRD (2 de 5 votaram sim)
Novo (0 de 4 votaram sim)
Rede (0 de 1 votaram sim)
O que diz o projeto?
O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.
O parecer do deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto, prevê a criação de 18 novas cadeiras e sustenta que não haverá prejuízo orçamentário para a Casa.
Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.
No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão”.
Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras.
São eles:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Mato Grosso: mais 2 deputados
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados
Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.
De onde veio a proposta?
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso atualize — até 30 de junho deste ano — a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Se o prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição.
A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional à população de cada estado.
Também prevê que os “ajustes necessários” para assegurar a proporcionalidade devem ser feitos no ano anterior às eleições.
Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O número foi fixado pela lei complementar, de 1993, que diz que, após os cálculos populacionais, o TSE comunicará o número de vagas a serem disputadas.
O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.
Com o aumento de cadeiras na Câmara, o número de deputados estaduais passaria de 1.059 para 1.089.
