O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que cobrava mensalidades descontadas da folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comanda também uma cooperativa que oferece empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.
Milton Cavalo, como é conhecido Milton Baptista de Souza Filho, é presidente do Sindnapi. A entidade é suspeita de cobrar mensalidades sem autorização. Além disso, as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal a citam no caso das fraudes no INSS.
Ele também é presidente da Sicoob Credmetal. É uma cooperativa de crédito com sede em Osasco (SP) que oferece serviços para aposentados e pensionistas do INSS, entre outros públicos. Procurado, o Sindnapi afirmou que não há impedimento legal e negou conflito de interesse.
A CGU apontou um possível conflito de interesse na atuação de Milton Cavalo em meio à investigação que apura as fraudes bilionárias em descontos de mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS.
Relação com INSS
O que chamou atenção dos investigadores foi o fato de o sindicalista estar à frente de uma instituição que arrecadava recursos de aposentados com os descontos de mensalidades. o mesmo modo ele comanda outra entidade, que fatura com empréstimos consignados.
O sindicato presidido por Milton Cavalo figura como sócio de uma corretora administradora de seguros, a Cecresp, também ligada ao sistema Sicoob. Além disso, o sindicalista foi presidente de outra cooperativa com atuação para aposentados e pensionistas do INSS. É a Sicoob Coopernapi, ligada ao Sindnapi, entre 2018 e 2019.
Nas redes sociais, ele divulga atividades das cooperativas e posta foto ao lado de representantes dessas instituições.
Ainda que não haja impedimento legal, “a atuação como presidente de cooperativa de crédito pode implicar em algum conflito de interesses”, diz um relatório da CGU encaminhado à Polícia Federal no ano passado. Nesse sentido, o conflito seria a partir de “direcionamento da atuação associativa para atender os interesses privados”. No caso, de cooperativas promoverem o consignado via INSS.
A Controladoria vai além. “A quantidade de empresas ligadas à atuação empresarial do responsável pelo Sindnapi pode comprometer sua atuação na defesa dos interesses e necessidades associativas”.
Irmão de Lula é vice da entidade
O Sindnapi é suspeito de descontar a mensalidade de aposentados e pensionistas do INSS sem autorização dos beneficiários. A entidade tem o irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, como vice-presidente. Após a operação da PF, o sindicato afirmou que apoia a apuração dos fatos. Disse ainda que a Federal não o investiga.
Os repasses do governo para a instituição cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS. Do mesmo modo, em uma amostra de 26 mensalidades que o Sindinapi cobra, a CGU constatou no ano passado a falta de autorização em 20 delas (76,9%). Em outro relatório, a Controladoria apontou que a entidade não entregou a documentação completa de nenhum dos aposentados dos descontos investigados.
Os descontos de associações e sindicatos dispararam em 2023, no governo Lula. A maior parte sem autorização das pessoas atingidas pelos valores debitados. Nesse sentido, a Polícia Federal suspeita de um esquema que envolvia o pagamento de vantagens indevidas para dirigentes do INSS.
Fraude no INSS causa demissões no governo
O esquema levou à demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de outros dirigentes do instituto. O governo suspendeu descontos e os acordos com as entidades que permitem as cobranças. Os investigadores apontam que houve omissão da direção do INSS no combate às fraudes, além de suspeitas de recebimento de propina.
As irregularidades na concessão de empréstimos consignados deve ser uma das próximas linhas de investigação dos órgãos de controle.
O Sindnapi tem ligação com a Força Sindical e oferece consultas médicas, dentista, academias e serviços de lazer para os aposentados. Nesse sentido, o número de associados aumentou de 237,7 mil em 2021 para 366,2 mil em 2023, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Sicoob Credmetal, por sua vez, presidida pelo mesmo sindicalista, encerrou o ano de 2023 com 5.187 associados e mais de 3 mil empréstimos concedidos, que totalizaram R$ 15,6 milhões.
Sindicato nega conflito de interesse
Em nota, o Sindnapi afirmou que não há impedimento legal e negou conflito de interesse na atuação de Milton Cavalo à frente do sindicato e da cooperativa de crédito.
“Uma cooperativa de crédito não é uma empresa com fins lucrativos e acionistas. As cooperativas são associações de pessoas que se unem para prestar serviços financeiros mutuamente com o objetivo de benefício recíproco”, disse a entidade.
“Mesmo não havendo nenhum conflito de interesse, nunca houve qualquer negócio entre a Credmetal e o Sindnapi e a Coopernapi”, complementou o sindicato.
O Sicoob, por sua vez, afirmou que as cooperativas ligadas ao sistema seguem rigorosos padrões de governança, transparência e integridade. Bem como oferecem serviços como o crédito consignado “sempre pautadas por princípios éticos e pelo compromisso com a responsabilidade socioeconômica”.
“A escolha dos dirigentes das cooperativas, como previsto na legislação brasileira, ocorre por meio de processo eleitoral democrático, realizado em assembleia-geral com a participação ativa dos cooperados, conforme previsto em seus estatutos sociais. Tal processo é conduzido em estrita aderência à legislação e normas que regem o cooperativismo financeiro no Brasil”, disse a instituição.
