A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo estadual a contratar um empréstimo de até R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).
Segundo mensagem encaminhada à Assembleia pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), os recursos do empréstimo serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana em diferentes regiões do estado. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Alba.
Durante a sessão, também foram aprovados dois requerimentos de urgência apresentados pelo Executivo, ambos relacionados a novos financiamentos. Um deles solicita autorização para contratação de crédito de até R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil, com destinação voltada a projetos de mobilidade urbana e interurbana, além de infraestrutura viária, hídrica e urbana.
O outro requerimento, também com tramitação em regime de urgência, solicita autorização para o governo estadual buscar até R$ 3 bilhões junto a instituições financeiras nacionais. O objetivo é viabilizar o pagamento de precatórios vencidos.
Além das matérias de interesse do Executivo, a Assembleia aprovou ainda projetos de lei, de resolução e de utilidade pública apresentados por parlamentares. Também foram promulgadas resoluções que já haviam sido aprovadas em sessão de votação anterior.
A proposta aprovada nesta terça segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
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