Em live, prefeito de Itupeva diz que cidade possui dívida de mais de R$ 200 milhões e anuncia decreto de calamidade financeira

Segundo Rogério Cavalin, dívida de R$ 228 milhões corresponde a 42,3% do orçamento de 2024, de R$ 539,6 milhões. Prefeito também anunciou a criação de um Comitê de Gestores de Transição Governamental. Live foi acompanhada do vice-prefeito, Isaque Messias (MDB)
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O prefeito de Itupeva, Rogério Cavalin (MDB), informou, durante uma live realizada nesta terça-feira (30), que assinará um decreto de calamidade financeira. Segundo ele, a cidade possui uma dívida de R$ 228 milhões, o que corresponde a 42,3% do orçamento estimado para 2024 de R$ 539,6 milhões.
Durante a live, que também teve a participação do vice-prefeito, Isaque Messias (MDB), o mandatário informou que a equipe de transição de governo constatou a dívida, após uma análise de documentos que se referem à esfera administrativa, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do município. Ele também reforçou que os números são um levantamento prévio e alegou que a crise financeira “é reflexo de uma má gestão”.
O ex-prefeito de Itupeva, Marco Antônio Marchi (PSD), afirmou que a dívida compete à gestão anterior a de seu governo (confira o posicionamento completo abaixo).
“Chegamos em um denominador em que a cidade está passando por uma situação crítica, seja ela financeira, fiscal e contabilmente. Então, nós finalizamos, com a equipe de transição – mesmo com informações superficiais – que a nossa cidade, financeiramente, está em uma situação crítica”, informou Isaque.
Segundo a prefeitura, a falta de pagamentos e atrasos pode levar Itupeva a perder a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento sem o qual a Prefeitura pode ter suspensos os repasses de recursos federais e estaduais.
Por conta da crise nas contas públicas, Cavalin anunciou a criação de um Comitê de Gestores de Transição Governamental, liderado pelo vice-prefeito e composto pelos secretários Marcio Mazucato (Governo), Márcia Fernandes Gomes Teixeira (Desenvolvimento Social), Monica Oliveira (Educação), Andrea Figueira Barreto Vilas Boas (Fazenda), Cristiane Peron Nunes (Gestão), Carla Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (Assuntos Jurídicos) e Catarina Hass Lopes Di Giovanni (Saúde).
Este comitê, segundo Cavalin, deverá analisar a situação atual do município para renegociar contratos e garantir o atendimento nos serviços públicos.
O prefeito explicou que as obras nos córregos da Lagoa e Piracatu, além de melhorias no hospital, são prioridades e que o Comitê está renegociando com as empresas responsáveis para dar andamento na execução.
“O cidadão vai sentir [as ações tomadas por conta das dívidas], porque recentemente tivemos informação da falta de fornecimento de combustíveis, falta de remédio, temos também a questão dos veículos da prefeitura que foram bloqueados por falta de pagamento”, relatou.
Cavalin também explicou que a dívida de R$ 228 milhões é dividida entre dois momentos: a longo e curto prazo.
Segundo o vice-prefeito de Itupeva, as dívidas a longo prazo são os financiamentos do município e os precatórios – quando a Justiça obriga o município, o estado ou a União a pagar uma dívida que tem com uma pessoa física ou jurídica no fim de uma ação judicial. Estas dívidas somam R$ 128 milhões.
“Já as dívidas de curto prazo são as dívidas que o cidadão sentiu, onde a ambulância foi bloqueada, que o combustível não foi pago, a falta de medicamento. Essas dívidas de curto prazo, para começarem a ter esses fornecedores ou prestadores de serviço não querendo realizar o serviço ou fornecer o material é porque ela já se estende por um período mínimo de 90 dias […] Essa dívida com fornecedores e prestadores de serviço, que é um levantamento prévio, está em um valor de R$ 100 milhões”, explica Cavalin.
Por conta da atual situação do município, o prefeito anunciou algumas medidas, como a redução de cargos comissionados e de secretarias (de 14 para 12), o encerramento de contratos de estagiários e de gratificação de servidores públicos.
“Não temos outra saída. Onde nós conseguimos economizar para que a gente não tenha a saúde, a educação, a segurança e os demais serviços assistenciais à nossa população prejudicados, nós vamos agir assim, para que a gente possa ter equilíbrio nas contas da prefeitura”, explicou.
O que diz o ex-prefeito
Em nota, o ex-prefeito de Itupeva, Marco Antônio Marchi (PSD), informou que as dívidas nos cofres públicos existem desde a administração que antecedeu o seu governo e que, quando assumiu, a dívida correspondia a 100% do orçamento do município. Confira o posicionamento completo:
“Em respeito a toda população de Itupeva, servidores públicos e fornecedores, importante esclarecer que quando assumi a prefeitura de Itupeva, em 2017, recebi o caixa da prefeitura com um rombo de mais de 200 milhões deixado pela administração anterior. Aliás, o atual prefeito fez parte do governo que deixou esta dívida para a cidade. E é bom que se diga, nunca fez nenhum comentário ou defesa do município sobre isso.
Quando assumimos a prefeitura em 2017, a dívida correspondia a 100% do orçamento do município. Agora ele diz que corresponde a 42% do orçamento. Portanto a dívida sempre foi de amplo conhecimento de todos, inclusive do atual prefeito.
O que fizemos quando assumimos a prefeitura em 2017, desde o início, foi trabalhar. Trabalhamos muito para colocar Itupeva em ordem. Sempre tivemos a capacidade de fazer os enfrentamentos necessários para administrar a cidade, apesar das dívidas.
Pagamos os salários atrasados e não deixamos mais que isso acontecesse novamente. Conseguimos a certidão de débito, que deu, inclusive, a possibilidade de contrair empréstimos para investimentos estruturais em nossa cidade.
Acredito que para Itupeva não parar é preciso que o prefeito trabalhe efetivamente pela cidade. Não será com narrativas, com verniz de politicagem, que vai conseguir administrar. É necessário mais do que discursos inflamados, é necessário, capacidade, coragem e ação
A eleição já passou. Está na hora do prefeito descer do palanque e começar a trabalhar e administrar a cidade com seriedade.”
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