Trabalhador pode reduzir carga horária para cuidar de filho autista?

Marcelle Altoé e o advogado Pedro Carvalho explicam o que pode ser feito. Foto: Conexão Justiça

Um vigilante, que prefere não se identificar, acredita que foi discriminado no trabalho por causa da filha, de 5 anos, que é autista. Como a esposa estava com gestação de risco e não podia fazer esforço, era o pai quem levava a criança para o tratamento.

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Por conta dos horários das sessões, ele chegava atrasado ao trabalho uma vez por semana. Mesmo tendo apresentado laudos e declarações de comparecimento à empresa, ele não teve o contrato de trabalho renovado, diferente de todos os colegas.

“Eu nunca tive problemas com a empresa, nunca dei atestado, nunca faltei e cumpria minha carga horária certinho. Eles me pediam para eu dar um jeito, trabalhar uma escala a mais para suprir esses horários. Chegou até a comentar com um colega que ele iria perder o parceiro dele de trabalho, que era eu. Atitudes que me fizeram ter certeza de que o único motivo para eles não ficarem comigo era porque eu chegava atrasado uma vez por semana para levar minha filha autista no tratamento”, desabafou o vigilante que agora está desempregado.

Filho autista: CLT não garante redução de jornada

O advogado Pedro Carvalho, especialista em direito do trabalho, explicou que a CLT não garante a redução da jornada de trabalho para pais de autistas. “Existe um projeto de lei que analisa essa possibilidade, mas ainda não tem nada definido. Mas para os servidores federais esse direito já é garantido”.

Há uma alternativa para quem trabalha de carteira assinada pedir a redução da jornada de trabalho para levar filho autista às sessões de tratamento? Onde recorrer e quais documentos são necessários?

Confira tudo no vídeo abaixo com a reportagem completa:

Conexão Justiça aborda problemas jurídicos

O Conexão Justiça é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada. Além da publicação na coluna do jornal online Folha Vitória ES, as matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h) com reprise na quinta no ES no Ar (06h30).

As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.

Para participar basta enviar mensagem de texto para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099 (apenas mensagens de texto. Não recebe ligações e nem áudios), para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.

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