Através de áudio, ex-funcionário conseguiu provar que supervisor de revendedora de carros em BH cometeu discriminação. Decisão foi confirmada pela segunda instância do TRT-MG. Dreadlocks são um penteado caracterizado por mechas de cabelo emaranhadas e modeladas em formato cilíndrico
Leonardo Milagres/g1 Minas
A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um trabalhador que foi demitido por usar “dreadlocks” e tranças no cabelo. Através de um áudio, o ex-funcionário conseguiu provar que o supervisor da empresa cometeu discriminação (leia conversa mais abaixo).
Ao decidir sobre o caso, o juiz considerou que o penteado constitui uma prática enraizada na cultura afro, dotada de profundos significados culturais, sociais e espirituais. Além disso, o magistrado afirmou que se trata de uma expressão de valorização da herança cultural, conexão com a ancestralidade e resistência aos padrões eurocêntricos.
“Ao fim, relaciona-se com a livre possibilidade de empoderamento e autoafirmação, permitindo que as pessoas pertencentes a essa cultura expressem sua identidade”, concluiu o juiz substituto Alfredo Massi, da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
A revendedora recorreu da decisão, alegando que não praticou uma demissão discriminatória e que a dispensa foi realizada com base no poder diretivo do patrão, previsto na legislação trabalhista.
No entanto, na segunda instância, o desembargador relator da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), Delane Marcolino Ferreira, entendeu que, de fato, o ex-empregado foi discriminado em razão da aparência.
“Não apenas em razão da utilização de adereços, como aduzido pela empresa, mas em decorrência do corte de cabelo por ele utilizado, associado à etnia, o que é passível de reparação civil”, pontuou o julgador, reforçando que ele sequer tratava diretamente com os clientes.
Áudio discriminatório
Na gravação, o supervisor apontou que o penteado do profissional desagradava, visualmente, a empregadora. “A empresa busca transmitir uma postura mais séria, com um visual mais básico”, disse ele, na ocasião.
O gestor ainda argumentou que o questionamento ao estilo de cabelo era feito em razão das “normas” da agência de veículos e que ele mesmo não tinha dificuldade para segui-las, pois “se veste normal”.
No mesmo áudio, o ex-funcionário, que foi contratado para atuar no marketing, mencionou que havia se apresentado daquela forma na entrevista de emprego e que os “dreads” ou as roupas dele não foram empecilhos para a admissão.
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