Proposta, que será analisada nesta segunda (5), diz que apenas alunos da rede municipal e instituições sem fins lucrativos tenham gratuidade para frequentar local durante privatização. Aquário Municipal de Piracicaba tem mais de 100 espécies de peixes
Prefeitura de Piracicaba
A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) deve analisar, na noite desta segunda-feira (5), um projeto que altera o acesso gratuito de moradores da cidade ao Aquário Municipal durante a concessão do espaço à iniciativa privada.
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Em setembro de 2024, a Câmara Municipal aprovou a privatização do ponto turístico e educacional junto com o Parque do Mirante e Elevador Turístico Alto do Mirante. No entanto, o texto inicial garantiu que os moradores de Piracicaba tivessem acesso gratuito ao aquário mesmo com a cobrança de ingressos por parte da iniciativa privada.
Agora, o prefeito Helinho Zanatta (PSD) afirmou, na justificativa do projeto que será analisado, que a gratuidade prevista é inviável, pois não traria lucro à iniciativa privada.
“As gratuidades legais tornaram a proposta inviável financeiramente e sem atratividade para a iniciativa privada, principalmente em decorrência da falta de monetização da bilheteria do Aquário Municipal”, escreve o prefeito Helinho Zanatta.
Entrada do Aquário Municipal de Piracicaba
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Mudanças
O projeto propõe alteração apenas para o uso gratuito do Aquário Municipal. A entrada livre, de moradores de Piracicaba, no Parque do Mirante ainda foi mantida pela proposta.
Para o uso do Aquário Municipal, a proposta prevê gratuidade apenas para alunos da rede municipal de ensino e para instituições sem fins lucrativos de Piracicaba.
“Aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais, para acesso gratuito nos dias de semana, em visitas pedagógicas guiadas pelas escolas, durante todo o período de concessão”, diz o novo projeto de lei.
“Disponibilização de ingressos gratuitos para acesso nos dias de semana, nas quantidades fixadas em edital e no contrato respectivo, para distribuição pela Prefeitura Municipal às instituições sem fins lucrativos com sede no Município de Piracicaba”, escreve a proposta.
Aquário Municipal de Piracicaba
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Justificativa
A consultoria que participou da propositura de concessão do Parque do Mirante, Aquário Municipal e Elevador Turístico do Alto do Mirante informou que o orçamento inicial para obras de revitalização, reformas e criação de novas atrações nesses locais demandaria investimento total de R$3.494.968,40. No entanto, a consultoria afirmou que, agora, o Parque tem precisado de obras estruturais em decorrência da ação do clima nesses últimos meses.
“Segundo estudos da secretaria de obras, é necessária intervenção para fortificar estrutura do Parque de modo a recuperar áreas que já sofrem com desmoronamentos e evitar futuros danos ao patrimônio histórico-cultural da cidade. Segundo a secretaria de obras, será necessário investimento adicional de R$1.000.000,00”, afirma a consultoria.
A cobrança de ingressos para frequentadores do Aquário Municipal traria, segundo a consultoria, condições para a futura concessionária lucrar e investir nos patrimônios.
Aquário está situado no Parque do Mirante
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Privatização
A privatização do Aquário Municipal, Parque do Mirante e do Elevador Turístico Alto do Mirante ocorre por meio da concessão dos locais à iniciativa privada por, pelo menos, 25 anos. O projeto aprovado prevê a possibilidade de prorrogação por mais 10 anos. O critério para escolha da empresa que vai assumir os espaços será o de maior retorno econômico.
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