O segundo dia de plantão da Defensoria Pública da Bahia na Micareta de Feira foi marcado pelas rondas de fiscalização e inspeção em diversos espaços no circuito da festa. A equipe de plantão da DPE visitou espaços voltados para os trabalhadores, foliões e crianças, buscando a garantia da preservação de direitos à população.
A equipe da DPE fiscalizou a estrutura da Central de Valorização e Inclusão dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis no Circuito Maneca Ferreira, e identificou algumas irregularidades na estrutura como a falta de água potável, problemas com o fornecimento de kit de alimentação e espaço alagado, com algumas infiltrações. O coordenador do plantão da Defensoria Pública na Micareta, o defensor público Marcelo Rocha, explicou que através de ação integrada com o Ministério Público do Trabalho, as instituições responsáveis foram acionadas para corrigir as irregularidades.
Ainda no circuito, a defensora pública Barbara Mascarenhas e o defensor Jeanderson Paim visitaram o hospital de campanha montado para atender os foliões, onde não havia excesso de demanda. Os defensores também estiveram no camarote da acessibilidade “Inclusive Eu”, na sede do Conselho Tutelar e no posto avançado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e nenhuma violação havia sido registrada.
No Espaço Criança, foi verificada a estrutura montada para receber as crianças e adolescentes filhos de ambulantes que trabalham na Micareta 2025. O espaço dispõe de infraestrutura completa com dormitórios, refeitório, local para brincadeiras, além de cozinha própria para o preparo das refeições das crianças, e assistência médica e odontológica.
A defensora pública Nathália Castelucci destaca o papel relevante de um equipamento deste tipo na Micareta.“O Espaço Criança é uma iniciativa de suma importância, pois permite que os ambulantes e catadores trabalhem na festa sem colocar em risco seus filhos, que ficam acolhidos em um lugar adequadamente estruturado e seguro para crianças e adolescentes, como pode ser verificado na visita ao local”, observa.
Através da busca ativa realizada pela DPE, também foi constatada a necessidade de regulação de dois pacientes na UPA da Queimadinha, que estavam com problemas hepáticos e aguardavam atendimento há mais de uma semana. O defensor público Jeanderson Paim informou que a DPE ingressou com ação de saúde junto ao plantão judiciário para garantir o acesso a esses direitos.
O trabalho para assegurar o respeito aos direitos continua no plantão da Defensoria até o domingo, das 9h até 21h, na sede institucional (Av. Maria Quitéria, 1.235, Centro) e em uma unidade móvel na Av. Presidente Dutra, em frente à Fiat Jacuípe (sentido Feira-Salvador).
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