A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a inexistência de débito oriundo de contrato de empréstimo consignado realizado em nome de um indígena idoso. A decisão
Idoso indígena é indenizado em R$ 10 mil após banco descontar empréstimo não comprovado
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