A realização da quarta audiência do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) foi um dos destaques do último Notícia Popular, o programa de rádio do Brasil de Fato Ceará.
A audiência será realizada nesta quarta-feira (30), na cidade de Limoeiro do Norte, no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FADIDAM/UECE), localizada na avenida Aureliano Matos, nº 2058, Centro. A programação terá início às 8h e será aberta ao público das regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe. Não é necessária inscrição prévia para participação.
As pessoas presentes receberão formulários contendo diversas opções de iniciativas, com isso, a população poderá votar nos projetos e ações que deverão compor os compromissos institucionais do próximo ano e também tirar dúvidas sobre o papel da defensoria pública.
As audiências do Orçamento Participativo seguem até maio deste ano. Ao todo serão realizadas seis audiências. Após a última atividade, a DPCE consolidará os projetos mais votados e, de acordo com os resultados, buscará recursos e articulações para viabilizar sua implementação.
Confira outros destaques do programa Notícia Popular
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Defensoria Pública do Ceará forma as cem primeiras defensoras populares do estado
A DPCE realizou no último sábado (26), a formatura da primeira turma de defensoras populares do estado. Ao todo, cem mulheres receberam o certificado de defensoras populares após concluírem o curso de formação, que fizeram nos últimos 12 meses.
Durante a formação elas tiveram 240 horas destinadas a encontros periódicos presenciais e on-line. A cada aula, um novo tema sobre direitos era pautado e debates aconteciam sobre questões ambientais, racismo, justiça penal e direitos humanos, memória, verdade e democracia, políticas afirmativas, organização financeira etc.
Justiça obriga município do crato a garantir atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Justiça obriga município do Crato a voltar a ofertar atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência. A decisão confirma tutela de urgência concedida anteriormente e impõe uma série de medidas para a retomada dos serviços de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências.
A decisão, de acordo com o MPCE, busca garantir que pessoas com deficiência tenham acesso contínuo e adequado aos serviços essenciais de reabilitação, conforme estabelece a lei brasileira de inclusão (lei nº 13.146/2015).
MPCE discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à família
Em maio, o MPCE promoverá palestra intitulada “Adoção e o direito de viver em família: possibilidades e práticas virtuosas”. A ação tem como objetivo apresentar aos agentes da rede de proteção da infância e juventude práticas eficazes no campo da adoção e tornar acessível aos demais setores da sociedade esse cenário. O momento também busca incentivar ações eficientes e urgentes para a garantia do direito à família e à convivência social, diante da situação do acolhimento infanto-juvenil e do tempo processual atual.
A palestra será realizada no dia 15 de maio, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, em Fortaleza. A ação é aberta ao público e os interessados em participar devem se inscrever pelo site: cursos.mpce.mp.br
Ceará alcança 100% de municípios cadastrados no IB-SIEC
O estado do Ceará alcançou neste ano, o marco de 100% de municípios cadastrados no Informações Básicas do Sistema Estadual de Cultura do Ceará (IB-SIEC). Pela primeira vez, os 184 municípios cearenses estão mapeados pelo IB-SIEC, que é um instrumento de gestão criado com o propósito de realizar uma consulta aprofundada da atual situação da política pública de cultura nos municípios cearenses.
O IB-SIEC é um formulário disponibilizado anualmente por meio do Mapa Cultural do Ceará aos municípios cearenses. As respostas coletadas no instrumento são importantes para a compreensão do atual cenário das políticas culturais nos municípios, uma vez que busca verificar, a partir das representações de cada prefeitura, a situação dos elementos que constituem os sistemas municipais de cultura e as demais nuances das políticas públicas de cultura em nível municipal.
Programa Escolas Criativas realiza apresentações artísticas e atividades formativas para estudantes e professores de Itapipoca
Estimular a conexão de crianças e jovens com temáticas culturais por meio de ações de difusão, formação e pesquisa. Este é o objetivo do programa Escolas Criativas que, de abril a junho deste ano realiza em Itapipoca ações de sua 5ª edição, com oito ações socioeducativo-culturais diferentes e gratuitas.
Voltado, principalmente, para os alunos e professores da região, o programa terá apresentações de concertos didáticos, espetáculos de dança e teatro, cursos de produção cultural, musicalização, arte-educação, introdução à história da arte e da cultura brasileira.
Confira a programação completa no site da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará
Copa Areninha do Ceará
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará divulgou o calendário e regulamento geral da Copa Areninha do Ceará. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 16 de maio por meio de link disponível no site da secretaria.
A competição tem como meta atingir os 184 municípios do estado do ceará, compreendendo cerca de 7.000 mil alunos participantes de atividades nas areninhas e estudantes da rede pública e privada de ensino do município, adotando como premissa a utilização do esporte como instrumento para uma vida saudável, proporcionando a melhoria na qualidade de vida dos praticantes do esporte.
Abertas as inscrições para o projeto Esporte em 3 Tempos
A Sesporte iniciou as inscrições do projeto Esporte em 3 Tempos, nos 213 núcleos em todo o estado, instalados em 14 regiões com atendimento nos 184 municípios do estado. Os interessados devem procurar o núcleo de sua região para realizar a inscrição ou atualizar o cadastro. É necessário apresentar um documento com foto e o número de CPF do participante, preencher a ficha de inscrição diretamente com o professor do núcleo.
As principais modalidades desenvolvidas projeto esporte em 3 tempos são: futebol, futebol society, futsal, basquete, vôlei, vôlei de praia, natação, ginástica, dança, recreação, treinamento funcional, jogos e brincadeiras. o projeto também conta com tiro com arco, hóquei sobre a grama, badminton e hidroginástica.
De Vera
E no De Vera desta semana, o Brasil de Fato abordou sobre o lançamento do Plebiscito Popular 2025, que levará para a população três pautas importantes para serem votadas como o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho sem corte salarial e a taxação dos super-ricos, com a tributação sobre quem ganha mais de R$ 50 mil, garantindo que quem recebe até R$ 5 mil seja isento de imposto de renda. A convidada desta semana para falar sobre essas pautas e sobre o plebiscito em si foi Ezequiela Scapini, socióloga, doutoranda em ciências sociais na Unicamp e pesquisadora na área de sociologia e economia do trabalho.
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