Um acidente ou uma condição de saúde são imprevistos que podem mudar totalmente a rotina da sua vida. Entre os efeitos, pode ocorrer um quadro de incapacidade parcial e permanente. Porém, apesar de ser um cenário desafiador, isso não significa a perda da sua autonomia.
Em muitos casos, é possível manter a funcionalidade e a capacidade de executar diversas atividades. Ainda assim, é necessário saber quais são os seus direitos e, principalmente, como você pode se proteger para ter mais segurança e tranquilidade financeira.
Na sequência, descubra mais sobre a incapacidade parcial e permanente e veja como um Seguro de Vida pode ajudar!
O que é uma incapacidade parcial e permanente?
A incapacidade parcial e permanente ocorre quando uma pessoa perde, de forma definitiva, parte da sua capacidade de realizar atividades. Por ser parcial, essa incapacidade permite que a pessoa ainda desempenhe algumas funções, mesmo que com limitações.
Vale saber também que a incapacidade parcial e permanente se aplica tanto a tarefas cotidianas quanto profissionais. A condição pode ocorrer por diversos motivos, como:
- acidentes;
- doenças;
- lesões com sequelas irreversíveis.
Vamos imaginar o caso de uma pessoa que sofre um acidente e perde uma das mãos. Na prática, esse indivíduo tem uma incapacidade parcial e permanente, já que não é possível reverter o quadro e diversas atividades não poderão ser realizadas.
Apesar das restrições, essa pessoa mantém certo nível de autonomia e de capacidade funcional. Afinal, ele pode executar atividades adaptadas para a sua condição, por exemplo.
Qual a diferença entre incapacidade permanente e invalidez?
Apesar de serem bem parecidas, a incapacidade permanente e a invalidez representam condições diferentes. Como você viu, a primeira envolve uma limitação definitiva, mas que ainda permite a realização de atividades.
Um exemplo é o caso de uma pessoa que passa por uma doença e perde parte do movimento de uma perna. Apesar de ter novas limitações, ela ainda pode trabalhar em atividades adaptadas a essa condição.
Já um caso de invalidez envolve a incapacidade total de exercer qualquer atividade profissional ou função. Um exemplo é o caso de alguém que sofre um acidente, perde totalmente a mobilidade e passa a depender de terceiros para realizar tarefas básicas.
Dependendo do caso, uma incapacidade parcial e permanente pode evoluir para uma situação de invalidez.
Quem determina a incapacidade parcial e permanente?
De modo geral, somente um médico pode atestar a existência de uma condição de incapacidade parcial e permanente. Ele realiza uma avaliação de saúde e, com base nas informações, consegue identificar o quadro.
No caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente, há a atuação dos médicos peritos. Eles analisam documentos, exames e fazem uma avaliação clínica para verificar o impacto da condição na capacidade do trabalho. Essa perícia médica é necessária para a concessão de diversos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, por exemplo.
A perícia também é necessária no caso de seguros privados. Passar por essa etapa serve para definir o grau e a extensão da incapacidade, o que pode interferir no cálculo da indenização a ser recebida.
Incapacidade parcial e permanente aposenta?
Uma dúvida bastante frequente tem a ver com a possibilidade de obter a aposentadoria por invalidez no caso de incapacidade parcial e permanente.
Porém, apresentar um quadro de incapacidade desse tipo, por si só, não garante o direito à aposentadoria. O principal motivo é o fato de a pessoa ainda conseguir exercer determinadas atividades, mesmo que com certas limitações.
Em vez da aposentadoria, você pode ter acesso a benefícios como auxílio-acidente ou auxílio-doença. No entanto, a concessão também depende da gravidade da condição e dos impactos na sua vida profissional.
Já a aposentadoria por incapacidade permanente (ou por invalidez, como era conhecida) só é concedida quando não há condições de realizar atividades profissionais ou de reabilitação em outra função. Nesse caso, a decisão depende da perícia médica realizada pelo INSS.
Quais os direitos de quem tem incapacidade parcial e permanente?
Por falar em benefícios previdenciários, vale saber que quem tem incapacidade parcial e permanente tem direitos específicos. O objetivo é ajudar a garantir a qualidade de vida, diante da nova condição.
Se o problema tiver ocorrido por acidente de trabalho, a Lei n.° 8.213/91 prevê o pagamento do auxílio-acidente. Essa é uma compensação financeira que varia com a redução da capacidade de trabalho. O pagamento é feito pelo INSS e o benefício pode ser acumulado com o salário.
Ainda, a ocorrência de acidente garante estabilidade no emprego por 12 meses, após o retorno das atividades.
Também existe o direito à reabilitação profissional. Nesse caso, você poderá receber treinamento para exercer outra função que seja compatível com as novas limitações.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência exige a adaptação do ambiente de trabalho para garantir acessibilidade. Do ponto de vista fiscal, pode haver isenções de certos tributos, como o Imposto de Renda, para quem apresentar determinadas condições, como deficiência física ou visual ou paralisia irreversível.
Como fazer um Seguro de Vida com cobertura para incapacidade parcial e permanente?
Uma forma de se proteger contra os impactos causados pela incapacidade parcial e permanente consiste na contratação de um Seguro de Vida. Com essa proteção financeira, você ou seus beneficiários recebem uma indenização em determinadas situações. Entre elas, pode estar a incapacidade permanente.
Antes de contratar, entretanto, é essencial saber que a cobertura exige a comprovação médica detalhada. Como segurado, se você ficar permanentemente incapaz, será preciso apresentar laudos e exames que atestem o quadro.
Além disso, os valores da indenização podem variar com a extensão do quadro. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) estabelece percentuais que indicam o valor devido para cada situação.
Ciente desses pontos, você deve escolher uma seguradora de confiança e avaliar com cuidado as outras condições. Afinal, sabendo como funciona o Seguro de Vida, há outros pontos importantes para observar, como:
- valor da indenização;
- coberturas aplicáveis;
- valor do prêmio a ser pago para garantir a proteção;
- riscos excluídos.
Ao considerar todos os pontos com cuidado e de acordo com os seus objetivos e necessidades, é possível contratar o melhor Seguro de Vida para a sua realidade.
Entenda sobre as coberturas do Seguro de Vida
Quando pensamos nas coberturas do Seguro de Vida, a mais comum é a proteção para o caso de morte. Se você contratar um Seguro com essa condição, seus beneficiários têm direito a receber a indenização no caso de falecimento natural ou acidental.
Além disso, há a cobertura por doenças graves. Ela prevê o pagamento em vida do valor da indenização, permitindo que você use os recursos para pagar tratamentos ou terapias, se assim desejar.
Existe também a cobertura para invalidez permanente total ou parcial. Essa cobertura pode incluir casos de acidente ou de doença, dependendo da seguradora. Ela também se aplica a situações de incapacidade parcial permanente.
Outro destaque é a cobertura de Seguro DIT. Sigla para Diária por Incapacidade Temporária, essa é uma opção que prevê o pagamento de diárias para segurados que precisam se afastar do trabalho temporariamente. É uma opção bastante procurada por profissionais autônomos ou liberais, por exemplo.
E, indo além dessas coberturas, você ainda pode contar com as assistências do Seguro de Vida. Na Icatu Seguros, você conta com esses serviços complementares e que podem facilitar o seu cotidiano.
Existe Seguro de Vida para todos os tipos de incapacidade?
Apesar de haver coberturas de Seguro de Vida voltadas para quadros de incapacidade, não são todos os tipos que têm essa proteção. As condições específicas variam com a apólice e com as condições gerais da seguradora.
Se o Seguro de Vida tiver uma cobertura de invalidez permanente total ou parcial por acidente, quadros causados por problemas de saúde não terão cobertura, e vice-versa.
Também vale destacar que doenças preexistentes podem gerar riscos excluídos, situações em que a cobertura não se aplica. Ainda, situações não previstas no contrato podem não levar ao pagamento da indenização.
Por isso, o ideal é conhecer muito bem as condições da apólice e contratar uma alternativa completa para as suas necessidades.Como você viu, a incapacidade parcial e permanente pode ter efeitos na sua vida pessoal e profissional.
Se você quiser conhecer melhor sobre o que pode se enquadrar de acordo com as suas necessidades, conheça as opções de Seguro de Vida em nosso Portal, da Icatu Seguros
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